A Prefeitura de Curitiba vai orientar os pequenos geradores de resíduos hospitalares como preparar um plano de gerenciamento para o seu lixo infectante. A partir da próxima quarta-feira, clínicas, consultórios, veterinários e outros serviços de saúde vão poder obter no site
O objetivo é auxiliar o gerador a se adequar às determinações do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Segundo a resolução 306 da Anvisa, de dezembro de 2004, que reforça resolução do Conama, de 2001, "os serviços de saúde são os responsáveis pelo correto gerenciamento de todos os resíduos por eles gerados, atendendo às normas e exigências legais, desde o momento de sua geração até sua destinação final".
O secretário municipal do Meio Ambiente, Domingos Caporrino Neto, diz que o resíduo infectante representa 30% de todo o lixo gerado pelo serviço de saúde. "O problema é que grande parte das empresas mistura seu lixo, tornando a totalidade dele infectado", explica.
Prazos
As empresas de saúde tinham prazo até 26 de janeiro para preparar seu plano de gerenciamento de resíduos, aprová-lo no Instituto Ambiental do Paraná – IAP (caso de empresas da Região Metropolitana) ou na Secretaria Municipal do Meio Ambiente (de Curitiba).
Até então, a Prefeitura de Curitiba coletava e destinava cerca de 14 toneladas diárias de lixo hospitalar da cidade e de mais 14 municípios da Região Metropolitana. Esse lixo era encaminhado para a vala séptica, gerenciada pelo município. Em 26 de janeiro, a vala foi fechada por determinação do IAP e, no dia 28, o Instituto autorizou o seu uso por mais 60 dias, prorrogáveis por 30 dias.
"Nesse período, as empresas de saúde têm que se organizar e fazer seu plano de gerenciamento. Não há possibilidade do município de Curitiba continuar a sustentar esta situação, até porque existe uma lei federal que determina que o gerador é o responsável pelo destino do seu lixo", afirma Caporrino Neto.
O secretário do Meio Ambiente lembra que houve participação e anuência de representantes de classe de todas as categorias da área de saúde às resoluções do Conama e Anvisa. "Não podemos transferir responsabilidades agora", acrescenta.
Até o momento, 63 estabelecimentos de Curitiba apresentaram plano de gerenciamento à Secretaria Municipal do Meio Ambiente. Os projetos estão sendo analisados.
Com relação aos resíduos de saúde de responsabilidade do município de Curitiba – gerados pelas unidades de saúde, Centro de Controle de Zoonoses e Vetores, Hospital Bairro Novo, Central SAMU e Laboratório Municipal – já atendem às resoluções da Anvisa e do Conama. Esses serviços geram por mês aproximadamente 23 toneladas de lixo, entre infectantes e químicos. A Secretaria de Saúde firmou um contrato emergencial de 180 dias para a coleta e destinação desses resíduos e prepara um edital para a contratação de empresa que irá prestar este serviço ao município.
Fora os equipamentos municipais de saúde, existem em Curitiba cerca de cinco mil estabelecimentos geradores de algum tipo de resíduo hospitalar. São hospitais, clínicas veterinárias, farmácias e laboratórios de análises entre outros.
www.curitiba.pr.gov.br informações sobre os dias e horários que os técnicos da Secretaria Municipal do Meio Ambiente estarão disponíveis para atendê-los.
