Brasília – O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), divulgado nesta quinta-feira (26) pelo Ministério da Educação, revela os municípios brasileiros que têm o pior desempenho no sistema de ensino público. Esse indicador, que varia de 0 a 10, leva em consideração o rendimento escolar e as médias dos alunos no Sistema Nacional de Avaliação Básica (Saeb) e na Prova Brasil.
O município que apresentou o Ideb mais baixo foi Ramilândia, que fica no oeste do Paraná. Com cerca de quatro mil habitantes, o município tem um índice de 0,3. Até 2021, deverá atingir um indicador de 5,4, de acordo com a meta estipulada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC).
Além de Ramilândia, outros dois municípios apresentaram Ideb menor que 1: Itaúba (MT) e Maiquinique (BA), os dois com índice igual a 0,7. A meta de Iaúba é de 5,3 e de Maiquinique, 4,6. Entre as capitais, Salvador é a que tem o Ideb mais baixo, 2,8. Para a capital baiana, a meta é de 5,1. Depois vem Aracaju e João Pessoa, ambos com Ideb 2,8 e meta 5,2. Já Curitiba é a capital com maior indicador, 4,7, seguida de Belo Horizonte, com 4,6.
O Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) prevê que o repasse de R$ 1 bilhão ainda este ano para os mil municípios com piores indicadores. Para isso, os gestores municipais terão de aderir ao Compromisso Todos pela Educação, que estabelece, por exemplo, que as crianças devem ser alfabetizadas até os oito anos de idade.
"A nossa intenção é que até abril do ano que vem tenhamos todos esses mil municípios conveniados já com recursos para implementar esses planos de ação", afirmou hoje (26) o secretário-executivo do MEC, José Henrique Paim.
Os municípios terão a ajuda de 80 consultores do Fundo das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), que, segundo Paim, irão fazer um diagnóstico e elaborar um plano de ação para melhorar a qualidade da educação. "A partir disso então, a gente vai poder liberar os recursos", completou.
Segundo o Ministério da Educação, para se ter sistemas educacionais com qualidade equivalente a de países desenvolvidos, o Ideb deve ser de pelo menos 6,0. O índice foi estipulado como meta a ser alcançada pelo país até 2021. Atualmente, a média brasileira é de 3,8.
Os dados divulgados pelo Inep mostram que nenhuma capital tem Ideb superior a 6,0. No entanto, nove municípios brasileiros já atingiram esse patamar. Apenas um não é do estado de São Paulo: Ivatuba (PR), com Ideb de 6,0. Barra do Chapéu (SP) é a cidade brasileira com o maior índice, 6,8. Depois vem Dolcinópolis (6,6), Itápolis (6,4), Dois Córregos (6,3), São João das Duas Pontes (6,3), Lavínia (6,1), Votuporanga (6,1), Orindiuva (6,0).