O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, sancionou no fim da noite de ontem, véspera do Dia Internacional do Trabalhador, uma lei que reduz de 44 para 40 horas a jornada semanal de trabalho no país. O projeto de lei, que introduz uma série de reformas trabalhistas e foi qualificado por Chávez como histórico, ainda precisa da aprovação do Poder Judiciário venezuelano.
Entre outras alterações, a reforma duplica a multa rescisória devida por empregadores que demitirem funcionários sem justa causa, eleva para seis meses a licença-maternidade obrigatória e estende o benefício a pais de filhos adotivos.
A reforma trabalhista deriva de “um longo processo de batalhas”, declarou Chávez na televisão venezuelana no fim da noite de ontem, depois de sancionar a medida. “Estou muito contente. Fiz algumas mudanças modestas, mas sinto que temos uma lei nova e histórica”, declarou o líder venezuelano antes de partir rumo a Cuba para uma nova rodada de tratamento contra um câncer.
A oposição ao governo queixa-se que as reformas foram elaboradas “em segredo” e não foram levadas a debate no Congresso. Empresários reclamam que o setor privado não foi consultado.
Sancionada por Chávez apenas alguns meses antes das eleições presidenciais, programada para outubro, a reforma trabalhista seguirá agora para o Supremo Tribunal venezuelano.
Henrique Capriles, adversário de Chávez nas eleições, qualificou a reforma como “prejudicial” para o setor empresarial venezuelano, criticou a proximidade do pleito e acusou o governo de “tentar criar uma miragem para iludir os eleitores”. As informações são da Dow Jones.
