A Venezuela pretende criar um imposto de 20% a 25% sobre o que o governo considera "ganhos súbitos" das companhias petrolíferas estrangeiras, decorrentes das fortes flutuações nos preços do petróleo.
"Estamos estudando vários exemplos de taxação e isso deve ficar pronto em breve", disse a deputada Iroshima Bravo, que preside uma comissão de deputados encarregada de estudar a aplicação de impostos semelhantes aos de outros países. Segundo a deputada, quando a proposta ficar pronta, o presidente Hugo Chávez poderá usar seus poderes especiais para aprovar uma reforma da lei do setor de hidrocarbonetos, que inclui o novo imposto.
Bravo não detalhou o que o governo define como ganhos súbitos, mas disse que se encontra em estudos uma fórmula específica para calcular os ganhos que seriam taxados no futuro. O novo imposto seria acrescido aos que as companhias estrangeiras já pagam.
Aprovar a nova tributação é uma prioridade, disse a deputada, porque o governo venezuelano quer "aproveitar a atual atmosfera de elevação dos preços do petróleo".
Chávez havia anunciado há algumas semanas que seu governo estudava a criação do novo tributo, mas não deu detalhes. Em seu governo, as companhias estrangeiras têm enfrentado elevação dos impostos e dos royalties, além da nacionalização dos principais empreendimentos na Bacia do Orinoco. As informações são da Dow Jones.
