O Uruguai apresentará em agosto um pedido às Nações Unidas para estender a fronteira de seu mar territorial em 150 milhas náuticas sobre as águas internacionais.
A reclamação uruguaia se ajusta aos requerimentos da Convenção de Direitos do Mar da ONU, de 1982 e se baseia em medições batimétricas (profundidade) e geofísicas realizadas pela Marinha para determinar o alcance da plataforma submarina.
"Temos esperanças de que a resposta não demande muito tempo, embora acordos em andamento nesse sentido mostram que seguramente não haverá resolução antes de um par de anos", explicou o chefe do Estado-Maior da Marinha, Manuel Burgos, ao jornal El Observador.
Atualmente, o Uruguai tem direitos de exploração do solo, subsolo e espécies marinhas não migratórias sobre 200 milhas náuticas a partir da costa, o que totaliza uma superfície de 153.034 quilômetros quadrados.
Caso o pedido tenha uma resolução favorável, serão incorporados ao território marítimo uruguaio outros 103.000 quilômetros quadrados, que somados, superarão em 45% a superfície terrestre do país.
O pedido do Uruguai coincide com a confirmação feita na semana passada sobre a existência de reservas de gás e, provavelmente de petróleo, na plataforma continental do país.
Heber Arbuet, ex-catedrático do Instituto de Direito Internacional Público, expressou hoje suas dúvidas sobre os embasamentos do pedido e valorou como um "erro" que este seja levado às Nações Unidas.
Em declarações à rádio Carve, o especialista julgou que uma eventual resolução favorável significaria para o Uruguai "assumir uma responsabilidade", quando agora, "um dos problemas de nosso país é não ter a força suficiente para controlar nossas jurisdições marítimas".
