Os líderes da União Européia (UE) adotaram nesta quinta-feira (16) uma nova política de imigração. As normas foram criticadas por grupos de direitos humanos, por enfocar os trabalhadores qualificados mais que os refugiados. “Esse pacto foi adotado unanimemente. A Europa tem agora uma política de imigração real”, disse o presidente francês, Nicolas Sarkozy, após um encontro da UE em Bruxelas. Sarkozy mantém no momento a presidência rotativa do bloco.
O Pacto Europeu de Imigração e Asilo é um documento com intenção política, mas não estabelece leis que devem obrigatoriamente ser seguidas pelos países. O texto traz princípios para se lidar com a imigração, enfrentar a imigração ilegal e formar parcerias com países que enviam imigrantes, ou nos quais eles passam para chegar à Europa.
Além disso, o documento busca tornar mais efetivos os controles fronteiriços, também alterando a política de asilo – os refugiados serão cada vez mais obrigados a pedir o status de asilado estando fora do território da UE. Perto de 220 mil pessoas fizeram esse pedido de asilo no ano passado no bloco. A imigração será baseada em critérios como “a capacidade de recepção da Europa, em termos de seu mercado de trabalho”. Além disso, a ênfase será no controle dos que querem imigrar, ao invés de se incentivar as pessoas a seguirem para a Europa.
O pacto também insiste que as nações devem levar os “interesses” dos vizinhos em consideração, ao formular suas políticas no setor. Esse trecho é visto como uma senha para que se evite a concessão massiva de vistos de residência. A Itália e a Espanha causaram descontentamento entre seus parceiros, pois legalizaram perto de 700 mil estrangeiros nos últimos anos.
“Essa política comum deve ser fundada no gerenciamento adequado dos fluxos migratórios, nos interesses não apenas dos países receptores, mas também no dos países de origens e no dos próprios imigrantes”, afirmaram os líderes em um comunicado conjunto. Está previsto que o pacto seja discutido em encontros anuais.
As informações são da Dow Jones.
