Os países-membros da União Europeia (UE) estão divididos sobre se o congelamento dos ativos da Líbia se aplica ao fundo soberano e ao banco central do país, disse uma autoridade europeia.
Alguns países, incluindo a Itália, argumentam que as sanções adotadas até agora não são tão amplas e que, para estendê-las ao ponto de atingir o fundo soberano e o BC, seria necessário um novo acordo no âmbito da UE.
A UE publicou oficialmente as normas relativas às sanções, que incluem embargo à venda de armas, proibição de viagens e congelamento de ativos de 26 autoridades líbias, incluindo o dirigente Muamar Kadafi. A UE aprovou as sanções em 28 de fevereiro.
Sobre o congelamento de ativos, a regulação afirma que “todos os fundos e recursos econômicos que pertencem a, são propriedade, mantidos ou controlados por pessoas jurídicas ou físicas, entidades e órgãos” da lista das 26 pessoas devem ser congelados.
A Comissão Europeia e alguns países-membros acreditam que a regulação abre caminho para que as sanções da UE congelem ativos mantidos pelo banco central e o fundo soberano da Líbia, que eles consideram efetivamente controlados por Kadafi e outras autoridades líbias. Não há dados oficiais, mas estima-se que o fundo soberano detenha entre US$ 60 bilhões e US$ 80 bilhões.
Em outros países, as sanções parecem mais claras. Nos Estados Unidos, o presidente Barack Obama assinou uma ordem executiva congelando os ativos de Kadafi, dos membros da família dele, de altas autoridades do governo, do banco central e do fundo soberano da Líbia.
Esta semana, a editora britânica Pearson PLC, que controla o jornal Financial Times, congelou a participação de pouco mais de 3% que o fundo soberano Libyan Investment Authority (LIA) tem na companhia. A Pearson disse que vai suspender o pagamento de dividendos. As informações são da Dow Jones.
