A União Europeia (UE) decidiu nesta segunda-feira (26) retirar a Organização dos Mujahedin do Povo do Irã (PMOI), um grupo de oposição iraniano, de sua lista de grupos terroristas e levantar as restrições a seus fundos. A decisão, tomada pelos ministros de Relações Exteriores dos 27 países do bloco, significa que na terça (27) os bens do grupo estarão liberados. É a primeira vez que uma organização é retirada dessa lista de UE.
Shahin Gobadi, porta-voz do grupo, disse que US$ 9 milhões estão congelados apenas na França e há outras “dezenas de milhões de dólares” em ativos em outros países do bloco.
O grupo foi colocado na lista negra como uma organização terrorista pela UE em 2002, mas travou uma longa batalha legal nas cortes europeias de justiça para reverter a medida. Várias decisões em tribunais de UE foram favoráveis ao grupo, concluindo que a UE não conseguiu explicar de forma correta a razão pela qual congelou os bens do grupo, sediado em Paris. “O que estamos fazendo hoje é obedecer à decisão do tribunal. Não há nada que possamos fazer sobre a decisão”, disse Javier Solana, chefe da política externa da União Europeia.
O Mujahedin do Povo, também conhecido como Mujahedin-e-Khalq, é o braço militar do Conselho Nacional da Resistência do Irã, sediado em Paris. O conselho diz que dedica-se à formação de um governo democrático e secular no Irã. O grupo foi fundado no país nos anos 1960 e ajudou seguidores do aiatolá Ruhollah Khomeini a derrubar, em 1979, o governo do xá Mohammed Reza Pahlevi, que era apoiado pelos Estados Unidos. Mas o Mujahedin-e-Khalq desentendeu-se com Khomeini e milhares de seus seguidores foram mortos, aprisionados ou forçados ao exílio. Em resposta, o grupo lançou uma campanha de assassinatos e ataques a bomba contra o governo.
O PMOI vem tentando deixar sua fama de terrorista, apesar da série de sangrentos ataques contra o Ocidente nos anos 1970 e cerca de 30 anos de lutas violentas contra as instituições do Irã islâmico. Mas o grupo afirmou que renunciou à violência em 2001 e que não possui armas desde 2003.
Maryam Rajavi, líder do Conselho Nacional de Resistência, o braço político do PMOI, disse que a decisão de hoje foi “uma esmagadora derrota à política europeia de conciliação” com o Irã. “A presença da resistência iraniana na lista negra contribuiu para o prolongamento do regime de fascismo religioso no Irã”, disse ela em comunicado. “O regime iraniano não se privou de usar todas as pressões políticas e diplomáticas para manter o PMOI na lista”. Rajavi disse que seu grupo vai agora concentrar suas atenções na retirada do PMOI da lista de grupos terroristas dos Estados Unidos.
Mohammad Safaei, porta-voz da embaixada do Irã em Bruxelas, disse que não podia fazer comentários sobre decisão porque ela ainda não foi oficialmente informada a Teerã.
A decisão do tribunal europeu deve complicar as já difíceis negociações da UE com Teerã sobre seu programa nuclear. A UE e os Estados Unidos acreditam que o Irã esteja construindo armas nucleares. O ministro de Relações Exteriores da Grã-Bretanha, David Miliband, fez um apelo ao Irã para que retome as conversações com os países da UE e com os Estados Unidos sobre seu programa nuclear.