A Comissão Europeia lançou nesta quarta-feira 40 investigações legais contra 19 países da União Europeia, incluindo Alemanha, Grécia e Hungria, por não implementarem adequadamente as regras de asilo do bloco. A medida pode aprofundar mais a divisão entre os líderes do bloco, no momento em que eles se reúnem em Bruxelas para discutir a resposta comum à crise de imigração.
As investigações devem apurar se países do grupo não cumpriram as regras da UE. Dentro de um ou dois anos, essas investigações podem acabar no tribunal e gerar multas. O vice-presidente da Comissão Europeia, Frans Timmermans, disse que os 40 processos buscam assegurar que as nações do bloco implementem o que havia sido decidido anteriormente. “Nosso Sistema Comum de Asilo Europeu pode funcionar apenas se todos seguirem as regras”, afirmou ele.
Os países alvos das investigações são Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, República Checa, Alemanha, Estônia, Grécia, Espanha, França, Hungria, Lituânia, Luxemburgo, Letônia, Polônia, Romênia, Suécia e Eslovênia, que teriam deixado de informar a comissão como têm aplicado os padrões mínimos de asilo da UE para a recepção de pessoas que pedem asilo, em relação a questões como moradia, alimentação, emprego e cuidados de saúde em geral e psicológicos em particular. Alemanha, Grécia e Itália também são investigados em relação ao retorno de imigrantes que não tiveram o asilo concedido.
A Hungria é alvo de apuração sobre como retira as impressões digitais dos imigrantes que entram em seu território, enquanto a Grécia é investigada por não observar os direitos de crianças e dos jovens menores de idade que necessitam proteção internacional.
O anúncio sobre as investigações é feito um dia após países da Europa Central e do Leste Europeu, incluindo a Hungria, perderem uma votação sobre um plano para redistribuir pessoas em busca de asilo na UE. Fonte: Dow Jones Newswires.
