O regulador de antitruste da Europa entrou com uma ação formal contra seis dos maiores estúdios de cinema dos Estados Unidos e a Sky, empresa de TV por assinatura do Reino Unido, alertando que os contratos acertados pelas companhias poderiam restringir o acesso aos serviços da Sky fora do Reino Unido, o que viola leis da União Europeia (UE).
Os seis estúdios norte-americanos são a Disney, NBC Universal, a Paramount Pictures, Sony Pictures, Twentieth Century Fox e Warner Bros.
A medida ocorre em meio a um amplo esforço da UE para acabar com as barreiras para um mercado digital único na região. Os reguladores estão especialmente focados em eliminar o chamado “geo-blocking”, método usado pelas empresas para restringir o acesso a filmes e outros conteúdos online fora de um território específico.
A Comissão Europeia, a maior autoridade antitruste do bloco, afirmou nesta quinta-feira que os contratos assinados entre a Sky e os seis estúdios podem ter impedido a companhia de TV por assinatura de oferecer seus serviços do Reino Unido e da Irlanda aos consumidores do resto da União Europeia.
Se esta avaliação preliminar for confirmada, “as cláusulas irão constituir uma violação séria das leis da UE que proíbem acordos competitivos”, disse o bloco.
Em comunicado, a Sky afirmou que recebeu a ação e “responderá no tempo devido”.
“Os consumidores europeus querem assistir aos canais pagos de TV de sua escolha, independente de onde vivem ou viajam na União Europeia”, disse a chefe de antitruste do bloco, Margrethe Vestager. “Nossa investigação demonstra que eles não podem mais agir dessa maneira”, comentou.
As empresas envolvidas ainda devem responder as questões da UE antes que a Comissão Europeia toma uma decisão, que pode ser apelada em Luxemburgo. Fonte: Dow Jones Newswires.
