Turquia e UE discordam de leis antiterrorismo e ameaça acordo de imigração

A Turquia e a União Europeia (UE) não conseguiram superar as diferenças sobre as leis antiterroristas de Ancara após as reuniões desta semana, disse o ministro de Assuntos Europeus da Turquia, Volkan Bozkir, nesta sexta-feira, preparando o palco para um confronto que ameaça inviabilizar um acordo crítico de imigração em vigor desde março.

O Parlamento Europeu está num impasse sobre a recomendação da Comissão Europeia na semana passada de conceder a isenção de vistos de viagem da UE aos cidadãos turcos, disse Bozkir, após as reuniões de terça-feira com os legisladores do bloco em Estrasburgo e executivos em Bruxelas, na Bélgica.

O impasse ameaça o acordo fechado em 18 de março, destinado a conter a crise imigratório na Europa. Entre as medidas, estão as ações realizadas pela Turquia com a Grécia e a Otan, e o fechamento da fronteira nos Balcãs, que praticamente fechou a principal rota do Mar Egeu para as pessoas que fogem da guerra e da pobreza na Síria e em outros países do Oriente Médio. Essas medidas reduziram o fluxo de imigrantes para cerca de 60 pessoas por dia, de 10 mil por dia, pico atingido em outubro do ano passado. Em troca, a Turquia receberia concessão de visto para os cidadãos que viajam à Europa.

No entanto, autoridades da UE insistem que o bloco não fez promessas, e que a oferta aplica-se apenas se a Turquia cumprir com 72 condições legais e técnicas.

A Comissão cometeu um erro ao fazer reformas às leis antiterrorismo da Turquia, enquanto a principal exigência – de conceder vistos aos turcos – foi recomendada apenas na semana passada, disse Bozkir. Inimigos da Turquia no Parlamento Europeu têm usado essa condição para atacar Ancara e bloquear ilegalmente o caminho do país para a liberalização dos vistos, acrescentou.

“Para superar os gargalos neste processo, a questão deve voltar a ser levada a cabo pela comissão”, disse Bozkir, invocando o braço executivo da UE para emitir um relatório que diz que a Turquia atendeu às restantes cinco condições para conseguir a isenção de vistos viagem.

Mas Johannes Hahn, um dos chefes da UE, disse que a Comissão não estava em posição de reconsiderar a medida, disse o ministro turco.

“Isso poderia ser interpretado que a Comissão não está vendo isto como uma maneira positiva”, disse Bozkir. Ele acrescentou que ele “não estava muito otimista”.

A Turquia está se aproximando das negociações de boa fé, mas rever as medidas de contraterrorismo em um momento de ataques a bomba quase diários e encerrar as operações contra os insurgentes curdos estão fora de questão, disse Bozkir.

“A Falha ao conceder a isenção de visto para os turcos até o final de junho poderia comprometer o acordo de readmissão entre a Turquia e a UE”, disse o ministro.

Enquanto Bozkir não abordou diretamente o que significaria o fim do acordo destinado a limitar a crise de refugiados da Europa, ele deu a entender que a liberalização dos vistos foi apenas um elemento de um acordo mais amplo que teria de ser reconsiderado. “É fundamental que a Comissão emita uma nova decisão”, disse Bozkir. Fonte: Dow Jones Newswires.

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