O governo turco de raízes islâmicas começou hoje a negociar com a oposição em busca de apoio para mudanças na Constituição. A intenção das propostas é reduzir o poder do Judiciário, o que irritou a elite secularista do país. O governista Partido Justiça e Desenvolvimento (AKP) afirma que a reforma é essencial para a difícil campanha do país para ingressar na União Europeia (UE). Os secularistas, porém, afirmam que as mudanças são parte de um suposto plano para “islamizar” a Turquia.
“A atual Constituição não é uma Carta que atende às necessidades da Turquia ou às exigências da era em que estamos”, afirmou hoje, em Ancara, o vice-primeiro-ministro, Cemil Cicek, antes de negociações com partidos oposicionistas. “É muito difícil conduzir e finalizar o processo de acesso à UE com essa Constituição.”
O pacote constitucional, delineado hoje, pretende reduzir o poder dos mais altos tribunais – dominados pelo secularismo. Essas cortes frequentemente bloqueiam medidas importantes lançadas pelo governo. Ele altera também a estrutura de um órgão que lida com a nomeação de juízes e promotores, tornando mais difícil que partidos sejam banidos. Busca ainda levar à Justiça os líderes de um golpe militar de 1980 – que alteraram eles mesmos as leis, para não serem julgados nunca – e melhorar os direitos das mulheres.
Democracia
O AKP insiste que as mudanças planejadas vão melhorar a democracia, mas a oposição acusa a sigla de tentar controlar o Judiciário e reforçar seu poder. Cicek nega essa intenção. “Nosso objetivo não é fortalecer nossa posição de poder, mas dar poder às pessoas. Nós estamos planejando uma democracia funcional, com padrões elevados.”
Apesar de dominar o Parlamento, o AKP não consegue sozinho obter a maioria de 367 votos para alterar a Constituição. Alguns partidos de oposição já sinalizaram que não pretendem apoiar a reforma constitucional, o que poderia levar o governo a convocar um referendo. O primeiro-ministro, Recep Tayyip Erdogan, afirmou estar pronto para consultar a população sobre o tema.
O AKP tem relação conflituosa com a elite secular do país desde que chegou ao poder, em 2002, em meio a acusações de que tenha uma agenda secreta para aumentar a força do Islã no país, tradicionalmente secular. O AKP nega essas acusações. Em 2008, o partido escapou por pouco de ser proscrito, sob a acusação de violar o sistema secular turco. As informações são da Dow Jones.