O promotor do Tribunal Penal Internacional (TPI), Luis Moreno-Ocampo, disse hoje que analisa informações sobre o massacre ocorrido na semana passada na Costa do Marfim e quer abrir uma investigação sobre o fato. Ele afirmou que quer “intervir” porque “crimes contra a humanidade afetam não apenas pessoas que vivem em um país como a Costa do Marfim, eles afetam a humanidade”.
Suas declarações foi feitas no mesmo dia em que o presidente marfinense Laurent Gbagbo se reuniu com sua família num bunker na sitiada residência presidencial e tentou negociar as condições para sua rendição, meses depois de seu rival, Alassane Ouattara, ser declarado o vencedor da eleição presidencial de novembro pela comunidade internacional.
A entidade católica Caritas disse no final de semana que mais de mil pessoas foram mortas num período de três dias na semana passada, na cidade ocidental de Duekoue, em um bairro controlado por forças que lutam pela posse de Ouattara como presidente.
Moreno-Ocampo disse que ainda não está claro quem foi o responsável pelo massacre. “Estamos preocupados com as recentes informações sobre atrocidades cometidas na parte ocidental da Costa do Marfim”, comentou. “Estamos tentando entender o que aconteceu lá”. Segundo ele, “o próprio Gbagbo aceitou a jurisdição do tribunal e o senhor Ouattara também confirmou, então o que estamos fazendo agora é coletar informações para abrirmos uma investigação”.
O promotor pediu aos países vizinhos da Costa do Marfim que o ajudem a acelerar o processo inicial da investigação ao “apresentarem” o caso ao tribunal. Se um Estado que reconhece o tribunal pedir uma intervenção, Moreno-Ocampo pode honrar o pedido imediatamente. Se isso não acontecer, o promotor tem de reunir provas suficientes para persuadir um painel de juízes que podem dar a ele autorização para abrir uma investigação, processo que pode levar semanas ou meses.
“Estamos discutindo com alguns Estados, particularmente da região”, disse. “Se eles decidirem apresentar o caso, vai ajudar a acelerar as atividades do tribunal na Costa do Marfim”. Não está claro se algum país se ofereceu para enviar o caso para o tribunal, que tem sede em Haia (Holanda). Moreno-Ocampo disse que gostaria que um membro do grupo regional Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental (Ecowas, pela sigla em inglês) fizesse isso. As informações são da Associated Press.
