A justiça eleitoral boliviana suspendeu o referendo convocado por decreto pelo presidente Evo Morales para que a população ratifique ou rejeite uma nova proposta de constituição para o país. A resolução foi tomada na segunda-feira à noite pela Corte Nacional Eleitoral da Bolívia. Morales encontra-se em visita oficial ao Irã e ainda não comentou a decisão.
Os juízes eleitorais alegaram motivação jurídica para se oporem à consulta popular. De acordo com a justiça eleitoral boliviana, a convocação de referendo é atribuição do Poder Legislativo, e não do Executivo.
“Nós suspendemos o referendo por causa de impedimentos jurídicos”, disse o juiz eleitoral José Luis Exeni, presidente do tribunal. A convocação, segundo ele, “está nas mãos do Congresso Nacional”.
Analistas acreditam que a decisão adia por tempo indeterminado a realização do referendo, uma vez que seria improvável uma aprovação da matéria pelo Congresso no curto prazo.
Enquanto a Câmara dos Deputados é dominada por parlamentares governistas, o Senado está nas mãos da ferrenha oposição conservadora ao socialista Evo Morales.
Morales aprovou a realização do referendo por meio de decreto na semana passada, a pedido de sindicatos e entidades sociais. Segundo a ordem de Morales, a votação ocorreria em 7 de dezembro.
