Noventa e três países assinaram um tratado para proibir a fabricação de bombas de cacho. O documento é visto como um dos maiores acordos humanitários internacionais discutidos na última década, afirmaram hoje representantes da Noruega. Os principais produtores de armas como China, Rússia e Estados Unidos recusaram-se a assinar o tratado, ao contrário da maioria dos países europeus. A Convenção sobre Munições de Cacho, uma organização que agrega cerca de 300 grupos de ajuda humanitária, acredita que mais quatro ou cinco países assinarão o tratado ainda hoje.
O documento também será enviado para a sede das Nações Unidas, em Nova York, onde outros países poderão aderir ao tratado. “As coisas estão acontecendo conforme o previsto”, disse o vice-ministro do Exterior da Noruega, Raymond Johansen, ao final da cerimônia de encerramento, após dois dias de assinaturas, em Oslo. O Brasil, que também produz esse tipo de bomba, não aderiu ao tratado internacional.
Questionado sobre a decisão do País por deputados da Comissão de Relações Exteriores, o chanceler Celso Amorim alegou que ainda não há uma posição fechada no governo sobre essa questão e que o Brasil poderá, no futuro, aderir ao tratado. O Brasil também preferiria uma negociação no âmbito das Nações Unidas, em vez do foro informal organizado pela Noruega para discutir o tema.
Afeganistão, Laos e Líbano, três países gravemente afetados pelo uso de bombas de cacho, também assinaram o documento. Já o Iraque informou que vai aderir ao tratado “o mais rápido possível”. A proibição torna ilegal o uso, a produção, a transferência e a estocagem de munições de cacho e exige que os signatários prestem assistência às vítimas dessas armas. “Este é o maior acordo humanitário da última década”, disse Richard Moyes, da Convenção sobre Munições de Cacho.
Feridos
Bombas de cacho, ou bombas cluster, que são jogadas por aviões ou lançadas por peças de artilharia, explodem no ar e espalham centenas de bombas menores por uma ampla área. Muitas dessas bombas não explodem na hora e matam ou mutilam pessoas tempos depois do final dos conflitos. Quando o tratado foi negociado em maio, em Dublin, 107 países concordaram com seu conteúdo. A diferença numérica para o tratado de Oslo é atribuída a razões burocráticas.
O documento precisa ser ratificado por pelo menos 30 países antes de se tornar efetivo. A Noruega, que teve um papel fundamental na obtenção do acordo, já iniciou o processo de ratificação, assim como Irlanda, Serra Leoa e Vaticano. As bombas de cacho mataram ou feriram mais de 100 mil pessoas desde 1965, nos cálculos da Handicap International, organização não-governamental que atua em favor do banimento dessa arma. Desse total, 98% eram civis e mais de 25%, crianças.