O governo do Reino Unido quer aprovar a legislação que permite que o Artigo 50 do Tratado de Lisboa – responsável por iniciar as negociações formais sobre a saída de um país membro da UE -, seja acionado no início de março, dando à premiê, Theresa May, a opção de iniciar o processo de saída da União Europeia (UE), chamado de Brexit, em uma cúpula de líderes europeus que acontecerá no dia 9 de março, de acordo com jornal britânico The Times.
Até agora, a primeira-ministra decidiu não revelar a data precisa em que planeja invocar o mecanismo formal que inicia a contagem de dois anos para deixar a UE, dizendo apenas que o Brexit começará até o final de março.
No entanto, o governo disse ontem à Câmara dos Lordes que deseja que o projeto de lei da União Europeia (notificação de retirada) seja aprovado em 7 de março. Em seguida, todos os 28 chefes de governo dos Estados-membros da UE se reunirão no dia 9 de março na cúpula do Conselho Europeu de Malta, que durará dois dias, dando oportunidade a oportunidade de May acionar o artigo 50.
Nesta terça-feira, os deputados britânicos começam a discutir na Câmara dos Comuns o projeto de lei que autoriza a invocação do artigo, depois que a Justiça britânica decidiu na semana passada que o governo necessita da permissão parlamentar para iniciar o Brexit. O debate acontece hoje e amanhã e, em seguida, ocorre a primeira votação.
Após esta primeira etapa, o projeto entrará na fase de comitês, o que permitirá aos partidos de oposição fazerem alterações ao texto legislativo. É esperado que a Câmara dos Comuns aprove o texto no dia 9 de fevereiro. A estimativa é que projeto chegue à Câmara de Lordes no dia 20 de fevereiro.