O Parlamento de Taiwan legalizou nesta sexta-feira, 17, o casamento entre pessoas do mesmo sexo, um fato sem precedentes na Ásia, dois anos depois de uma decisão histórica da mais alta jurisdição da ilha. Os deputados taiwaneses aprovaram por 66 votos a favor e 27 contra a lei que permite que casais do mesmo sexo contraiam “uniões permanentes exclusivas” e uma cláusula para que possam solicitar às agências governamentais o “registro de matrimônio”.
Esta aprovação, que coloca Taiwan na vanguarda do crescente movimento pelos direitos dos homossexuais na Ásia, é uma vitória importante para a comunidade LGBT em Taiwan, que luta há anos para obter direitos iguais dos casais heterossexuais.
“Em 17 de maio de 2019, em Taiwan, o amor triunfou”, declarou a presidente Tsai Ing-wen depois de ver uma de suas promessas de campanha cumprida. “Demos um grande passo em direção à igualdade e transformamos Taiwan em um país melhor”, acrescentou ela em um tuite acompanhado pela bandeira do arco-íris.
Em maio de 2017, o Tribunal Constitucional da ilha emitiu uma opinião histórica julgando inconstitucional o fato de privar pessoas do mesmo sexo do direito de se casarem. Ele então deu ao governo até 24 de maio de 2019 para mudar a lei, advertindo que se não fizesse nada, o casamento gay se tornaria legal.
‘Nova página’
Mas a oposição conservadora se mobilizou e organizou em novembro uma série de referendos nos quais uma maioria rejeitou a ideia de que o casamento poderia ser definido de outras maneira que a união entre um homem e uma mulher, o que reduziu consideravelmente a margem de manobra legislativa do governo.
Nesta sexta-feira, 17, Dia Internacional Contra a Homofobia, a Bifobia e Transfobia, o Parlamento pronunciou-se sobre três projetos distintos destinados a encerrar a questão das uniões homossexuais, menos de uma semana do prazo legal.
O texto vencedor, impulsionado pelo governo, era o mais progressista e o único a empregar a palavra “casamento”. Os outros dois, apresentados pelos opositores ao casamento igualitário, propunham algo mais parecido a uma união civil.
As associações de defesa dos direitos dos homossexuais acolheram com satisfação a legalização, explicando que a possibilidade de pedir o “registro de casamento” – a chamada “Cláusula 4” – colocaria os homossexuais em uma posição de quase igualdade com os heterossexuais e permitia incluir o termo “casamento” na lei.
Milhares de partidários do casamento igualitário reuniram-se nesta sexta em frente ao Parlamento, enfrentando chuva forte para pressionar os deputados durante o debate desta lei, que provocou uma forte divisão da opinião em Taiwan.
Debate sobre a adoção
Dentro da Câmara, outros artigos da lei ainda estão sendo debatidos, incluindo aquele relacionado aos direitos para casais homossexuais em termos de direitos de adoção.
O que é certo é que nesse âmbito os casais homossexuais não conseguirão a igualdade com os heterossexuais, porque a proposta mais progressista só prevê a possibilidade de adotar o filho biológico de um dos membros do casal.
As associações de defesa dos direitos da comunidade LGTB, no entanto, declararam estar dispostas a fazer concessões nessa área se obtivessem um reconhecimento do conceito de casamento. A ideia é que as batalhas pela adoção e gravidez por meio de barriga de aluguel podem esperar.
Nos últimos dez anos, Taiwan tem sido um dos países mais progressistas da Ásia em matéria de direitos dos homossexuais e organizou a maior parada do orgulho gay do continente.
No entanto, a ilha que vive separada da China desde 1949 é também uma sociedade extremamente conservadora, com grupos de pressão religiosos muito poderosos, especialmente fora das cidades.
