As audiências de uma comissão apontada pelo governo para investigar a guerra civil no Sri Lanka foram iniciadas hoje em meio ao ceticismo internacional sobre sua credibilidade. A comissão não tem poder para investigar as acusações de que milhares de civis morreram nos últimos meses do conflito.
A Organização das Nações Unidas (ONU) diz que pelo menos sete mil civis foram mortos nos últimos cinco meses da guerra encerrada em maio de 2009, quando forças do governo finalmente derrotaram os rebeldes do Exército de Libertação dos Tigres do Tamil Eelam (LTTE), que lutavam por um Estado independente havia 25 anos. Os rebeldes afirmavam que sua minoria tâmil era marginalizada pelos governos controlados pelos cingaleses étnicos.
O presidente Mahinda Rajapaksa indicou a comissão em maio, um ano depois do fim da guerra, para descobrir a razão pela qual um cessar-fogo intermediado pela Noruega e assinado entre o governo e os LTTE em 2002 foi rompido e quem foi responsável.
Grupos de direitos humanos dizem que o objetivo da comissão é desviar a atenção sobre os pedidos internacionais para a realização de uma investigação sobre os supostos crimes de guerra, dentre eles o ataque do governo contra civis e outras questões.
Em junho, o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, indicou uma painel de três integrantes para aconselhá-lo na questão dos supostos abusos durante a guerra. O Sri Lanka se recusou a cooperar com o painel ou emitir vistos para seus integrantes, afirmando que um painel externo infringia a soberania do país.
‘Vitória militar’
O presidente da comissão, C.R. de Silva, disse em suas declarações iniciais, hoje, que chegou a hora de “consolidar a vitória militar ao discutir as raízes do conflito e estabelecer a integridade nacional e a reconciliação”. A comissão iniciou suas audiências com apresentações do ex-embaixador do Sri Lanka nos Estados Unidos, Bernard Gunatillake, e o ex-negociador do governo com os rebeldes.
Gunatillake disse que o LTTE não foi sincero nas negociações de paz que ocorreram após o cessar-fogo de 2002 e estava ganhando tempo para uma nova guerra. Ele pediu o imediato retorno de dezenas de civis, desalojados pela guerra e que ainda vivem em campos de refugiados – e afirmou que a devolução de terras e residências particulares ocupadas pelo Exército é um importante passo para uma paz duradoura.
As audiências também serão realizadas em áreas onde vivem tâmeis étnicos, a fim de permitir que as pessoas exponham suas queixas, disse de Silva. As audiências serão públicas, exceto quando as testemunhas solicitarem uma sessão fechada ou quando detalhes sensíveis de segurança forem discutidos.
Além das acusações de ataques indiscriminados, grupos de direitos humanos acusam as forças do governo de terem impedido o acesso de comida e medicamentos aos civis tâmeis que tiveram sua movimentação prejudicada por causa da guerra. Já os rebeldes são acusados de terem mantidos os civis como escudos humanos, matando os que tentaram escapar da violência e recrutando à força crianças como combatentes.
O International Crisis Group disse em relatório divulgado no início deste ano que pelo menos 30 mil civis podem ter morrido na última fase da guerra. O grupo diz que fez o cálculo ao comparar a população original da zona de guerra com o número que escapou dos confrontos.