Milhares de pessoas em várias cidades da Turquia estão protestando contra a aprovação de um projeto de lei pelo Parlamento do país no qual o ato sexual com um menor de idade não será penalizado se o culpado se casar com a vítima.
De acordo com organizações especializadas nos direitos das crianças e adolescentes e das mulheres, o projeto funciona com um ‘perdão‘ a milhares de estupradores e abusadores infantis.
O porta voz do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Christophe Boulierac, por exemplo, disse que a medida é uma ‘espécie anistia‘ para homens que se aproveitam de crianças e jovens indefesos e os abusam sexualmente.
No entanto, o ministro da Justiça da Turquia, Bekir Bozdag, disse que o projeto não é um ‘perdão‘ a estupradores e que a oposição está querendo distorcer intencionalmente os fatos j á que, segundo ele, a lei só será aplicada em casos nos quais não houve violência e o ato sexual foi consentido por ambas as partes.
Além disso, a lei também serviria para regularizar os casamentos infantis no país. ‘Esse tipo de casamento existe em nossa sociedade, [por isso a medida] trata se de uma de uma verdadeira ’tomada’ de consciência que não havia se desenvolvido ainda. Estamos tratando de encontrar uma solução para essa realidade‘, disse Bozdag.
O ministro também disse que o casamento diminuir á o número de prisões de homens que mantêm relações sexuais com menores de idade, o que acabava deixando muitas famílias em dificuldade já que elas perdiam a renda obtida pelos abusadores.