O Senado do Paraguai decretou hoje o impeachment do presidente Fernando Lugo, iniciado ontem. Na votação final, 39 senadores votaram a favor da condenação do presidente, enquanto apenas quatro se declararam contra. Outros dois ficaram ausentes.
O liberal Federico Franco, atual vice-presidente, que mantinha uma tensa relação com Lugo, deve assumir a Presidência até agosto de 2013, segundo a Constituição local, o que deve provocar uma mudança na orientação ideológica do governo.
Em entrevista ao canal de televisão Telesur, o chanceler da Venezuela, Nicolás Maduro, afirmou que os presidentes da Unasul (União de Nações Sul-Americanas) vão se reunir nas próximas horas e condenou o processo político. “O processo foi totalmente violado. O presidente foi condenado sem prova alguma.”
Mais cedo, Lugo havia afirmado que acataria o julgamento político no Congresso que poderia provocar a sua destituição, mas advertiu que impulsionaria uma resistência “a partir de outras instâncias organizacionais”, em declarações à Rádio 10 argentina.
“É preciso acatá-lo (o julgamento político), é um mecanismo constitucional, mas a partir de outras instâncias organizacionais certamente decidiremos fazer uma resistência para que o âmbito democrático e participativo do Paraguai vá se consolidando”, afirmou Lugo.
A defesa de Lugo apontou hoje uma “clara violação” do procedimento jurídico no julgamento de impeachment do líder paraguaio na sessão extraordinária do Congresso paraguaio hoje.
Com duas horas para fazer a defesa do presidente no Congresso, o advogado Enrique García concentrou sua argumentação no que identificou como falhas do julgamento: a celeridade do processo e a ausência de uma regra anterior para definir os procedimentos do impeachment.
“Há uma violação clara do devido processo”, disse o advogado, na sessão extraordinária transmitida pela rede Telesur.
Entenda
Ontem, o Parlamento paraguaio aprovou o início de um processo de impeachment do presidente Fernando Lugo, a quem partidos de oposição responsabilizam pelos confrontos. Um confronto armado deixou seis policiais e 11 camponeses mortos na sexta-feira passada em Curuguaty, a 250 km da capital.
O episódio forçou a saída do ministro do Interior, Carlos Filizzola, e do comandante da polícia, Paulino Rojas, que deixaram seus cargos pressionados pelo Congresso.
A reforma agrária era uma das prioridades do governo de Lugo, mas o mandatário teve dificuldades para aproximar posições entre as organizações camponesas e os proprietários, na medida em que buscava colocar ordem no organismo encarregado pela distribuição de terras.