Senado argentino vota lei sobre eleições primárias

O Senado argentino se preparava para votar na noite de ontem um projeto de lei de “reforma política”, apresentado pela presidente Cristina Kirchner, que torna obrigatória a realização de eleições primárias em todos os partidos políticos que inscrevam candidatos para concorrer a cargos eletivos. Se aprovado, o projeto de lei, que já passou pela Câmara dos Deputados, criará um conjunto de regras inéditas na política argentina. Aliados da presidente alegam que a reforma consolidará e “democratizará” os partidos.

O governo conseguiu alterar o calendário parlamentar para que o debate ocorresse na última sessão na qual Cristina ainda conta com maioria no Senado. Na próxima sessão, marcada para o dia 10, os partidos de oposição terão maioria, já que os parlamentares eleitos em junho tomarão posse.

A oposição afirma que o projeto de lei nada mais é do que uma manobra de Cristina e seu marido, o ex-presidente Néstor Kirchner, para controlar o funcionamento das estruturas partidárias e permitir a hegemonia do partido do governo, o Justicialista (peronista), que conta com uma ampla rede de “unidades básicas” (comitês partidários) em todo o país, sustentado por uma complexa e poderosa máquina assistencialista. A União Cívica Radical (UCR), a Coalizão Cívica, o Socialismo e os peronistas dissidentes consideram que o projeto é um “intervencionismo estatal” no funcionamento dos partidos.

De acordo com o projeto de lei, as convenções, abertas para todos os eleitores, deverão ser realizadas simultaneamente em um único dia, tal como ocorre com as legendas no Uruguai. Os partidos somente poderão disputar eleições caso consigam nas convenções partidárias um mínimo de votos equivalente a 1,5% do total do eleitorado argentino.

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