O Tribunal Superior do Reino Unido aprovou nesta quarta-feira (30) o pedido de extradição, feito pela Suécia, de Julian Assange, fundador e editor-chefe do site WikiLeaks. Assange é acusado por crimes sexuais na Suécia.
O australiano tem agora 14 dias para conseguir que o Tribunal Europeu de Direitos Humanos aceite sua apelação. Porém, seus advogados disseram que primeiramente vão tentar uma medida jurídica na própria corte britânica, tendo como base uma questão legal.
Assange vem lutando contra a extradição para a Suécia desde que foi detido em território britânico no final de 2010 por causa de um mandado emitido pela promotoria sueca.
As autoridades suecas querem interrogar Assange, de 40 anos, sobre a acusação de que ele teria estuprado uma mulher e molestado outra durante uma viagem ao país escandinavo em 2010.
Ele nega ter cometido os crimes e afirma que as relações sexuais foram consensuais. Mark Stephens, seu ex-advogado, chegou a dizer que as acusações eram uma armadilha com o objetivo de prejudicar as operações de divulgação de documentos secretos realizadas pelo WikiLeaks. Já o advogado das duas mulheres suecas afirma que o caso não tem nada a ver com o trabalho de Assange.
O caminho esperado pela defesa de Assange é apelar ao Tribunal Europeu de Direitos Humanos, sediado em Estrasburgo, na França. A Corte tem 14 dias para decidir se aceita o caso de Assange. Se o tribunal rejeitar o caso, as autoridades britânicas podem extraditar o australiano, mas se ele for aceito, o fundador do WikiLeaks poderá permanecer no Reino Unido sob as atuais condições de condicional até que o tribunal de Estrasburgo conclua o processo.
Para permanecer em território britânico, Assange tem de receber uma ordem do tribunal europeu ou uma liminar de um tribunal superior suspendendo o pedido de extradição sueco.
Mas o advogado de Assange introduziu uma nova peça ao processo nesta quarta-feira. A dúvida é se um promotor sueco, como o que emitiu o mandado de prisão contra Assange, é uma “autoridade judicial” devidamente qualificada para fazer uma pedido de extradição, de acordo com a lei europeia.
Dinah Rose, que integra o grupo de advogados de defesa de Assange, disse ao tribunal que seu cliente pode apelar ao Tribunal Superior britânico para “reabrir o caso”, já que ela não foi convidada para apresentar argumentação no que diz respeito a este aspecto legal. As informações são da Dow Jones.
