O governo do Reino Unido divulgou nesta terça-feira documentos alertando empresas e cidadãos britânicos sobre preparações consideradas necessárias se o divórcio da União Europeia eventualmente ocorrer sem um acordo, resultando em uma ruptura brusca no dia 29 de março de 2019.
Às companhias, Downing Street recomenda que solicitem um número de Registro e Identificação de Operador Econômico (EORI, na sigla em inglês) para “continuar importando ou exportando bens com a UE” após o Brexit, em um cenário sem acordo comercial. Além disso, elas devem decidir se querem contratar um “agente” para fazer as declarações de importação e exportação ou realizar o trâmite por conta própria.
Uma terceira recomendação a pessoas jurídicas britânicas é contatar a organização que atualmente transporta os bens comercializados com a União Europeia para descobrir se alguma informação adicional será necessária para fazer as declarações de segurança das mercadorias.
Passaportes.
Os cidadãos britânicos que quiserem viajar à maioria dos países da Europa terão que, em um cenário de Brexit sem acordo, atentar para que seus passaportes tenham ao menos mais seis meses de validade a partir da chegada no exterior, explica Downing Street.
“As novas regras não se aplicam quando se viajar para a [República da] Irlanda”, acrescenta Londres. Como o país integra a Área de Viagem Comum (CTA, na sigla em inglês), não há, em teoria, necessidade de britânicos levarem seu passaporte para entrar em território irlandês. “No entanto, oficiais de imigração irlandeses vão checar a identidade de todos os passageiros chegando de avião do Reino Unido e podem pedir prova da nacionalidade, particularmente se você tiver nascido fora do Reino Unido. Você é, portanto, aconselhado a levar seu passaporte britânico com você.”
