O promotor-chefe da Corte Criminal Internacional, Luis Moreno-Ocampo, disse nesta terça-feira (3) que há fortes evidências contra o presidente do Sudão, Omar al-Bashir, no caso que investiga o genocídio em Darfur. Segundo ele, o regime sudanês tenta atrapalhar o trabalho da corte. O promotor argentino disse que há mais de 30 testemunhas afirmando que al-Bashir comandou uma campanha genocida com a finalidade de dizimar três tribos africanas na região sudanesa de Darfur. Moreno-Ocampo falou um dia antes de o primeiro tribunal permanente de crimes de guerra informar se vai ou não expedir um mandado de prisão contra al-Bashir.
“A intenção era exterminar três grupos étnicos e por isso é um genocídio, segundo minha visão”, afirmou o promotor em Haia. Moreno-Ocampo pediu o mandado de prisão em julho, baseado em dez acusações de genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra. Os promotores alegam que o presidente mobilizou militares sudaneses e milícias árabes em uma campanha de assassinatos, estupros e deslocamentos forçados. Al-Bashir nega as acusações e diz que seu governo não aceita a jurisdição dessa corte.
Juristas apontam que o tribunal deve expedir o mandado, pelo menos diante de algumas das acusações. Seria a primeira vez que a corte ordena a prisão de um governante em exercício desde sua entrada em funcionamento, em 2002. A guerra em Darfur começou em 2003, quando grupos rebeldes pegaram em armas contra o governo, reclamando de discriminação e negligência. Até agora, aproximadamente 300 mil pessoas morreram e 2,7 milhões foram forçadas a fugir de suas casas, segundo funcionários da Organização das Nações Unidas (ONU).
