O procurador-geral do Estado espanhol, Eduardo Torres-Dulce, declarou na noite de quinta-feira que vê motivo para investigar o ex-tesoureiro do Partido Popular (PP) Luis Bárcenas, após o jornal El País publicar informes de contabilidade do partido entre 1990 e 2009 que indicam que vários de seus líderes, incluindo o atual primeiro-ministro da Espanha, Mariano Rajoy, recebiam comissões de empreiteiras.
Segundo o jornal espanhol, na noite de ontem, centenas de manifestantes tentaram chegar à sede do partido em Madri, mas a polícia isolou a área para evitar o protesto contra corrupção. Após a erupção do escândalo, Rajoy convocou um comitê extraordinário do partido, órgão máximo de direção entre os congressos, para este sábado, às 12h30 (horário local).
O secretário-geral do PSOE e líder da oposição socialista, Alfredo Pérez Rubalcaba, exigiu que Rajoy apareça e se explique, dada a gravidade de “um caso de corrupção envolvendo o primeiro-ministro”. A esquerda parlamentar foi além e pediu a demissão do chefe do executivo e a convocação de eleições antecipadas, afirmou o El País.
A secretária-geral do PP, Dolores Cospedal, negou categoricamente a veracidade da contabilidade do ex-tesoureiro e anunciou medidas legais. A secretária reconheceu um dos pagamentos ao presidente do Senado, Pío García Escudero, depois de ele próprio admitir o recebimento do dinheiro, mas reiterou que “as contas do Partido Popular são únicas e limpas” e que serão apresentadas “todas as declarações de renda”. Ela afirmou que as informações visam “prejudicar o PP, seus líderes e o primeiro-ministro”.
O El País afirma em outra reportagem que 70% das doações registradas na lista de Bárcenas violam a lei de financiamento de partidos políticos da Espanha. Essas doações não poderiam ter sido entregues por meio dos canais oficiais ou porque o valor ultrapassou o limite legal definido para uma mesma pessoa física ou jurídica, ou porque elas vieram de pessoas ou empresas que eram proibidas de fazer contribuições a partidos.
Segundo o jornal, mais de dois terços do rendimento registrado nessas contas está nessa situação. O lado das despesas na contabilidade inclui pagamentos regulares com esse dinheiro a membros da liderança do Partido Popular.
A lei orgânica do Financiamento dos Partidos Políticos que esteve vigente de 1987 até julho de 2007, determinava que “os partidos não podem receber, direta ou indiretamente, contribuições de uma mesma pessoa ou entidade que ultrapassem 10 milhões de pesetas (? 60.101 euros) por ano. De acordo com a lei, também eram proibidas contribuições de “empresas que, mediante contrato vigente, prestam serviços ou executam qualquer trabalho ou abastecimento para a Administração Pública”.
As notas registradas nos registros contábeis de Bárcenas ignoram sistematicamente as duas proibições. Há ingressos de até 250 mil euros de uma só vez e de até 400 mil euros de uma mesma pessoa em um ano, diz o jornal. Em mais de 30 ocasiões foi ultrapassado o limite legal, que subiu para 100 mil euros em meados de 2007.
Segundo o El País, os pagamentos são principalmente de empresas e empresários do setor da construção, que costumam ser contratados regularmente pelo governo. Em algumas ocasiões, parece haver poucas dúvidas sobre a identidade das pessoas na lista de Bárcenas, mas em outras apenas aparece um nome ou um sobrenome, que não são tão claros, afirma o jornal.
