A presidente interina da Bolívia, Jeanine Áñez, enviou na quarta-feira, 20, ao Congresso um projeto de lei para convocar eleições gerais em 2020. O texto, porém, não fixa uma data, que será marcada somente depois da formação de um novo Tribunal Supremo Eleitoral (TSE). Senadora conservadora, ela assumiu o poder no dia 12, dois dias após a renúncia de Evo Morales.
A Constituição boliviana estabelece prazo de 90 dias para uma eleição presidencial, a contar da nomeação do interino. Jeanine, que se declarou presidente em uma sessão sem quórum, depois de todas as autoridades acima dela renunciarem, não se comprometeu a cumprir este prazo. Suas primeiras medidas foram nomear uma nova cúpula milita, um novo gabinete e novos embaixadores.
O envio de seu projeto ao Congresso ocorre em meio a forte pressão externa por uma definição no processo eleitoral. As delegações da Colômbia e do Brasil encabeçaram ontem uma proposta de resolução na Organização dos Estados Americanos (OEA) para cobrar a convocação de eleições “urgentemente” e o estabelecimento de um “calendário eleitoral claro”.
O texto, aprovado pelo Conselho Permanente da OEA, com voto a favor de 26 dos 34 países, também prevê o envio de apoio técnico para auxiliar nos trâmites eleitorais.
Jeanine disse que a convocação de novas eleições será monitorada por organizações internacionais e outras instituições, como a Igreja Católica, que estão facilitando o diálogo entre as partes. Um novo TSE deve ser formado porque as autoridades que compunham o órgão foram detidas.
A renúncia de Evo foi seguida pela saída em cascata do vice e demais autoridades que poderiam substituí-lo constitucionalmente. O ex-presidente, que partiu para o exílio no México, disse ser vítima de um golpe de Estado, em consequência da pressão das Forças Armadas bolivianas para que ele deixasse o poder após semanas de protestos contra fraudes no primeiro turno da eleição, em outubro.
Uma auditoria da OEA apontou, antes da renúncia, “graves irregularidades” no processo eleitoral que colocaram em xeque a legitimidade da reeleição de Evo – seria seu quarto mandato como presidente. Em 2016, ele já havia sido derrotado em um referendo que rejeitou a possibilidade de Evo concorrer mais uma vez. O presidente, no entanto, conseguiu ser candidato graças a uma decisão judicial.
Nas eleições de outubro, Evo obteve 47% dos votos. Em segundo lugar ficou Carlos Mesa, com 36,5%. O partido de Jeanine, Unidade Democrata, obteve apenas 4,24% dos votos.
Violência
Os países da OEA também pediram que todos os atores políticos e civis da Bolívia, incluindo autoridades e Forças Armadas, cessem a violência nas manifestações. Os membros da organização também fizeram um “apelo às autoridades bolivianas para que garantam a proteção dos direitos humanos”.
Nos últimos dias, conflitos na região de Cochabamba e na cidade de El Alto aumentaram o caos na Bolívia. Na terça-feira, a polícia e os militares invadiram a refinaria de Senkata, ocupada por partidários de Evo que impediam o fornecimento de combustível para La Paz. A invasão deixou seis mortos, ampliando para 30 o número total de mortes nos distúrbios após as eleições.
O governo interino boliviano divulgou ontem um áudio em que um homem, cuja voz é atribuída a Evo, instrui um líder sindical a manter os bloqueios que desabasteceram La Paz. O país precisou recorrer à importação de gasolina de países vizinhos e implementou subsídios à carne de frango para evitar uma disparada dos preços. (Beatriz Bulla com agências internacionais)
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.