O presidente do Egito, Mohammed Mursi, demitiu o procurador-geral do país e concedeu mais poderes a si próprio através de decretos sancionados hoje.
As medidas aprovadas abrem caminho para julgar ex-membros do regime do ditador Hosni Mubarak, deposto em 2011, e a criação de uma nova Constituição para o país.
Mursi determinou a saída do procurador-geral, Abdel Maguid Mahmoud, pouco mais de um mês depois de ter tentado retirá-lo, mas sem sucesso. Ele foi substituído por Talat Abdullah, que recebeu um mandato de quatro anos.
A demissão do magistrado era pedida pelos manifestantes islâmicos, que o consideram um empecilho para o avanço das causas contra os ex-integrantes da ditadura. Em outubro, o presidente mudou de ideia após ser convencido por funcionários e um protesto na magistratura.
Na mesma medida, ele determinou que todos os integrantes do governo de Hosni Mubarak voltem a enfrentar os tribunais, incluindo o ditador, que foi sentenciado à prisão perpétua em junho.
Em comunicado lido pelo porta-voz da Presidência, Mursi afirmou que as resoluções foram feitas em caráter inapelável em relação à Justiça. Desse modo, todas as decisões feitas por decreto não poderão ser revogadas.
Parlamento
Em outro decreto, Mursi protegeu o Poder Legislativo de tentativas de derrocada, impedindo que a Justiça tenha o poder de dissolver a Assembleia do Povo (Câmara Baixa) e a Shura (Câmara Alta).
O Parlamento já foi temporariamente dissolvido por decisão judicial em julho, atrasando os trabalhos para a nova Constituição, a primeira após a saída de Mubarak.
A principal alegação da Justiça era que o Legislativo concentrava muitos grupos islâmicos, gerando desequilíbrio na representação nacional.
As decisões tomadas pelo presidente chegam em um momento em que manifestantes islâmicos, responsáveis pela revolução de janeiro de 2011, voltavam a protestar nas ruas egípcias. No início da semana, mais de 130 pessoas foram presas após atos na praça Tahrir.
