O presidente da Uganda, Yoweri Museveni, assinou nesta terça-feira uma polêmica lei antigay, argumentando que ela seria necessária para deter o que chamou de “imperialismo social do Ocidente” na promoção da homossexualidade na África.
A lei foi assinada na residência oficial do presidente, em um evento acompanhado por oficiais do governo, jornalistas e uma equipe de cientistas ugandenses, que seria responsável por uma pesquisa apontando que não há base genética comprovada para a homossexualidade, citada por Museveni como motivo para apoiar a lei. “Nós, africanos, nunca buscamos impor nosso ponto de vista sobre os outros. Se eles pudessem nos deixar em paz”, afirmou o presidente, citando a pressão ocidental para não assinar o projeto de lei. “Nós fomos decepcionados por um longo tempo pela conduta do Ocidente. Agora existe uma tentativa de imperialismo social.”
Sem nomear a quem se referia, Museveni acusou “grupos ocidentais arrogantes e descuidados” de tentar recrutar crianças ugandenses para a homossexualidade, o que teria levado a uma pressão local pela lei.
A nova legislação exige que réus primários pela prática de sexo homossexual sejam condenados a 14 anos de prisão. Também estabelece prisão perpétua como pena máxima por “homossexualidade agravada”, definida como novos atos sexuais entre adultos do mesmo sexo, bem como entre parceiros de mesmo sexo envolvendo um menor de idade, uma pessoa com deficiência ou uma pessoa infectada com HIV.
O projeto de lei original pedia a pena de morte para alguns atos homossexuais. Essa pena foi eliminada da legislação após protestos no exterior.
Grupos de direitos humanos repetidamente instaram Museveni a não assinar a lei, citando que a homossexualidade já é ilegal sob uma legislação da era colonial. Alguns países europeus, como a Suécia, ameaçaram cortar a ajuda a Uganda se a medida for aprovada. O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, advertiu que a assinatura o projeto de lei “complica” o relacionamento do país com Washington.
“Ao assinar esse projeto de lei, Museveni não só decepcionou os ugandenses gays, ele também falhou com os próprios círculos eleitorais que alega estar protegendo, inclusive crianças”, disse a pesquisadora da Human Rights Watch (HRW) para a Uganda, Maria Burnett. “Leis para proteger crianças de abusos por parte de pessoas do mesmo sexo ou do sexo oposto já estão na constituição, mas são mal aplicadas na Uganda. O policiamento de atividades consensuais entre adultos do mesmo sexo e a criminalização da discussão sobre direitos sexuais só vai tirar a polícia de trabalhos importantes e drenar recursos que poderiam ser destinados ao difícil trabalho de proteger crianças de abusos.” Maria acrescentou que a lei é “um golpe dramático para a liberdade de expressão… Criminalizar a expressão de pontos de vista divergentes não é um bom sinal para ninguém em Uganda.”
A lei foi defendida por clérigos cristãos e muitos políticos. A homossexualidade é criminalizada em muitos países africanos. A Nigéria havia aprovado no mês passado uma lei antigay.
Ao assinar a legislação, Museveni disse que considerava anteriormente a homossexualidade comportamento sexual “anormal”, por isso se opunha a penas severas contra gays. Agora, ele disse estar convencido de que é uma escolha feita por indivíduos que podem tentar influenciar outros. Os africanos estão “espantados” com o comportamento homossexual, que enxergam como um “ataque fundamental ao seu modo de vida”, afirmou o presidente.
Homossexuais da Uganda criticaram os autores da lei, dizendo que líderes políticos estavam sendo influenciados por evangélicos conservadores dos EUA, que pressionavam para espalhar sua agenda antigay na África. “O presidente está tomando esta decisão porque nunca conheceu uma pessoa assumidamente gay. Isso me decepciona”, afirmou Pepe Julian Onziema, um proeminente ativista ugandense. Algumas pessoas da comunidade gay do país tentaram várias vezes obter uma reunião com Museveni e não conseguiram, afirmou.
Alguns críticos acreditam que Museveni está assinando a lei na esperança de fortalecer o apoio político dentro de seu partido, o Movimento de Resistência Nacional, antes de uma importante reunião que deve indicá-lo como única escolha da sigla para próxima eleição presidencial, em 2016. Se ele continuar como presidente até 2016, terá se mantido no poder por 30 anos. Fonte: Associated Press.
