O presidente da Índia, Pranab Mukherjee, aprovou no domingo um decreto que fortalece as leis de agressão sexual, como a morte como pena máxima em casos de estupro, afirmou o The Wall Street Journal.
“Esse (decreto) entrará em vigor imediatamente”, afirmou um porta-voz do Ministério de Habitação da Índia. A lei precisará ser ratificada pelo Parlamento em seis semanas após o início da próxima sessão, que será aberta no dia 21 de fevereiro.
Sob a lei atual, o acusado só poderia enfrentar a pena de morte se fosse condenado sob a acusação de homicídio e se o crime fosse considerado “o mais raro dos raros”. Essa classificação é concedida após uma análise da brutalidade do crime, ou dos antecedentes criminais passados da pessoa que cometeu o crime.
O governo propôs a mudança – uma ordem jurídica do governo quando o Parlamento não está em sessão – na sexta-feira após demandas públicas por uma ação severa na sequência do estupro brutal de uma estudante em Nova Deli em 16 de dezembro. A estudante morreu no dia 29 de dezembro devido aos ferimentos que sofreu no ataque. As informações são da Dow Jones.
