O governo português, de cinco semanas, levou ao Parlamento nesta quinta-feira a sua proposta para uma reforma trabalhista, buscando a aprovação de leis que deixem mais fácil despedir empregados e também de uma redução no seguro-desemprego. A proposta faz parte de uma longa série de medidas que Portugal se comprometeu a adotar em troca de um pacote de ? 78 bilhões (US$ 112 bilhões), que salvou o país da moratória e faz parte dos esforços europeus para conter a crise da dívida. Em Lisboa, centenas de trabalhadores protestaram contra as medidas. Portugal está em recessão e a situação econômica deverá continuar ruim até 2013, segundo projeções do mercado.
A coalizão de governo de centro-direita possui votos suficientes no Parlamento para aprovar as medidas. Enquanto isso, o ministro de Finanças, Vitor Gaspar, disse que o governo planeja cortar os gastos em 10% no próximo ano. Os cortes incluirão uma “drástica” redução no número de repartições públicas.
O governo também anunciou uma progressiva liberalização do mercado de energia, com a remoção da regulamentação das tarifas a partir de 1º de julho de 2012. Isso cumpre outra determinação do pacote de socorro da União Europeia (UE) e do Fundo Monetário Internacional (FMI).
Mais cedo neste mês, a agência de classificação de risco Moody’s rebaixou os títulos do governo português para o status “junk”.
O governo português, para receber o pacote, teve que se comprometer com um estrito e firme calendário de medidas, pautado por revisões trimestrais feitas por monitores estrangeiros. Os recursos do pacote não podem ser sacados se os alvos não forem atingidos.
Os empregadores dizem que a redução nas compensações pagas a trabalhadores demitidos ajudarão a reduzir o desemprego, atualmente em 12,4% da força de trabalho.
“Uma empresa que precisa, devido a um aumento nos pedidos ou à entrada em novos mercados, contratar mais gente, não faz isso porque a carga financeira que toma é tão alta que as companhias evitam contratar”, disse Antonio Saraiva, presidente da Confederação da Indústria Portuguesa (CIP).
Mas os sindicatos afirmam que as medidas irão erodir os direitos dos trabalhadores e muitas centenas foram protestar em frente ao Parlamento. Atualmente, os trabalhadores portugueses, quando demitidos, recebem 30 dias de salário para cada ano que trabalharam em uma empresa. O governo quer cortar isso para 20 dias e fixar um teto máximo de 12 anos.
As informações são da Associated Press.
