O presidente do Instituto de Desenvolvimento Rural e de Terras do Paraguai, Alberto Alderete, anunciou que o governo de Fernando Lugo decidiu recuperar terras entregues ilegalmente a ex-funcionários e militares. Ele confirmou a intenção do presidente de avançar nas discussões sobre reforma agrária no país, “apesar das limitações”. As informações são da agência argentina Telam.
“Cerca de 42% da população do Paraguai vive em zonas rurais e sobrevive exclusivamente da terra, da pequena agricultura. Um dos problemas mais graves é o da crise rural, da alta concentração de terras em poucas mãos e da enorme quantidade de agricultores sem propriedades”, avaliou Alderete.
Segundo ele, o Paraguai lidera a concentração de terras na região sul-americana, ultrapassando os índices registrados no Brasil. Ele acredita que essa situação fez com que as políticas voltadas para a reforma agrária provenientes de governos anteriores registrassem “altos graus de corrupção”, além de terem “impacto ínfimo” na distribuição de terras.
Por essa razão, segundo Alderete, as terras paraguaias, nas últimas décadas, foram entregues a pessoas “que não deveriam ser beneficiadas”, como políticos, militares, banqueiros, empresários e “todos os setores ligados ao poder”.
Na semana passada, um informe de organizações do setor entregue ao presidente Lugo revelou que, entre 1954 – ano em que teve início a ditadura de Alfredo Stroessner – e 2003, 7,8 milhões de hectares foram distribuídos ilegalmente no Paraguai.
Alderete admitiu que a situação no país vizinho às vezes “assusta”, diante dos escassos recursos e de uma demanda “extraordinária” por terras. Ele disse ter confiança de que as organizações campesinas têm contribuído para dar início ao processo de reforma agrária, mas reforçou a existência de “graves limitações” para a redistribuição de terras.
“A legislação nacional mantém uma camisa-de-força, já que obriga o Estado a pagar de forma prévia um efetivo a preço de mercado para expropriar terras e latifúndios improdutivos. Os proprietários ineficientes são premiados com altos preços. Isso encarece muito uma possibilidade de reforma e constitui um verdadeiro obstáculo para que haja impacto real.”
Em relação às invasões de terra no Paraguai, Alderete explicou que foi estabelecido diálogo com organizações de sem-terra para que “enquadrem suas ações no marco da legalidade”. Já aos pequenos e médios agricultores, a determinação é que “cumpram suas obrigações de reflorestar e de não envenenar as águas”.
Ele acredita que o Paraguai registra um fenômeno de “estrangeirização” na lista de problemas do setor agrário, uma vez que os proprietários estrangeiros ocupam “uma fração importante” do território do país. Não se trata, segundo Alderete, apenas de agricultores brasileiros que buscam “hectares baratos e de primeira qualidade”, mas também europeus, “sobretudo, alemães que, nos anos 80, compraram terras para especular como forma de poupança, incentivados pelos próprios funcionários paraguaios”.
