O ministro das Relações do Paraguai, Rubén Ramírez Lezcano, afirmou que o presidente Nicanor Duarte Frutos ainda espera um "melhor momento" para enviar o Protocolo de Adesão da Venezuela ao Mercosul ao Congresso de seu país. O protocolo foi assinado em julho do ano passado pelos quatro países do Mercosul e a Venezuela. "Para nós, é fundamental que a Venezuela cumpra o que foi determinado no protocolo, que incorpore todos os elementos do Tratado de Assunção (1991), as normativas adicionais e o programa de eliminação de tarifas na área de livre comércio", afirmou à imprensa.
No final do primeiro semestre do ano passado, o Paraguai barrou a tentativa do Brasil e da Argentina de formalizar a adesão completa antes da conclusão das discussões sobre os cronogramas de convergência da estrutura tarifária venezuelana à Tarifa Externa Comum (TEC) e à liberalização comercial dentro do bloco.
Brasil e Argentina pretendiam, ao final das negociações do protocolo, agregar imediatamente a Venezuela, com poder de voto. Com o veto paraguaio, a Venezuela recebeu o status de "sócio pleno em processo de adesão", que lhe permite participar dos encontros do Mercosul, mas sem direito a voto. Assim permanecerá até que os Congressos de todos os países envolvidos ratifiquem o protocolo de adesão. Até o momento, o documento não foi enviado ao Congresso paraguaio e, no Brasil, está engavetado há quatro meses na Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul – o primeiro passo de uma longa tramitação nas duas Casas.
Se a situação atual não avançar, continuará em aberto a discussão sobre o cronograma de livre comércio da Venezuela com o Brasil e a Argentina. Ontem, o vice-chanceler venezuelano, Rodolfo Sanz, declarara que seu país está "cuidando para não liquidar a sua indústria". Essa discussão deveria ser concluída até 2 de setembro próximo. Mas deve ser hoje prorrogada até o final do ano. Um dos complicadores é a exigência da Venezuela de manter exceções permanentes ao livre comércio com a Argentina e o Brasil – benefício que nem mesmo os sócios menores, Paraguai e Uruguai, desfrutam. "Para nós, é essencial incorporar todos os produtos. O Mercosul só tem duas exceções, o açúcar e o automóvel".
