Onze países africanos assinaram um acordo de paz elaborado pela Organização das Nações Unidas (ONU) neste domingo para estabilizar o Congo, problemático país do centro da África, onde rebeldes apoiados alegadamente por países vizinhos ameaçaram no ano passado derrubar o governo.
Na abertura da reunião para assinatura do acordo na sede da União Africana em Addis Ababa, na Etiópia, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, afirmou que a estrutura de paz, segurança e cooperação para o Congo traria estabilidade para a região.
“A cerimônia de assinatura é significativa. Mas é apenas o início de uma abordagem abrangente, que vai exigir um engajamento sustentável. A estrutura diante de você descreve compromissos e mecanismos de fiscalização que tem o objetivo de abordar as principais questões nacionais e regionais”, disse Ban em seu discurso.
Congo, Ruanda, Burundi, República Central Africana, Angola, Uganda, Sudão do Sul, África do Sul, Tanzânia e República do Congo assinaram o acordo.
Os países vizinhos do Congo prometeram coletivamente não interferir em assuntos internos da nação. Eles também concordaram em não tolerar ou apoiar grupos armados. Um relatório da ONU do ano passado disse que Ruanda e Uganda ajudaram rebeldes do M23 dentro do Congo. Os dois países negaram as alegações.
A ONU diz que o Congo sofre de violência persistente por grupos armados locais e estrangeiros que usam o estupro como arma. O conflito desalojou quase 2 milhão de pessoas. A ONU disse que vai realizar uma revisão da sua força de paz no Congo, conhecida como Monusco, para ajudar melhor o governo do país a lidar com os desafios de segurança. Ban disse que vai emitir um relatório especial sobre o Congo e a região dos Grandes Lagos, nos próximos dias.
O presidente da África do Sul, Jacob Zuma, elogiou a proposta de enviar mais soldados para o Congo, Mas ele afirmou que o governo do Congo precisa implementar “reformas de longo alcance” para uma solução duradoura. Sob o novo acordo, o governo concordou em implementar uma rápida reforma do setor, particularmente dentro de seu exército e da polícia, e a consolidar a autoridade estatal no leste do país. Além disso, o governo prometeu evitar que grupos armados de países desestabilizem países vizinhos.
O presidente do Congo, Joseph Kabila, prometeu também avançar com a descentralização e expandir os serviços sociais através do país. O acordo prevê que Kabila coloque em prática em breve um mecanismo de supervisão nacional, a fim de fiscalizar a implementação dos compromissos.
A União Europeia recebeu positivamente a assinatura do acordo. “Esses são passos importantes para encontrar soluções políticas sustentáveis para os problemas estruturais nos âmbitos doméstico e regional”, afirmou a diretor de política externa da UE, Catherine Ashton, e o comissário do bloco para Desenvolvimento, Andris Piebalgs, em um comunicado conjunto. As informações são da Dow Jones e da Associated Press.
