Um painel da Organização das Nações Unidas (ONU) disse que a Argentina prendeu a ativista Milagro Sala de forma arbitrária e está pedindo que o governo a liberte imediatamente.
Sala é líder do movimento social argentino Tupac Amaru e ganhou um assento no parlamento regional do Mercosul no ano passado. Ela foi presa em 16 de janeiro, acusado de “incitar atos criminais” ligados a manifestações conduzidas contra autoridades. O governo da província de Jujuy ampliou as acusações em seguida, dizendo que o movimento liderado por Sala “desfalcou fundos públicos”.
O Grupo de Trabalho sobre Detenção Arbitrária da ONU disse que ao longo do tempo, houve um esquema de “acusações consecutivas” e a o início de casos judiciais para privar Sala de sua liberdade indefinidamente. O grupo também disse que o Estado bloqueou seu direito de se defender apropriadamente por causa de uma falta de especificidade e clareza sobre as acusações.
O painel concluiu que não existem elementos legais para justificar a detenção preventiva de Sala e que o princípio da independência judicial no caso foi violado. A ONU disse que não há o risco de fuga ou bloqueio de investigação.
O governo Argentino ainda não comentou os achados da ONU. Fonte: AP