As condições carcerárias nas penitenciárias e delegacias de polícia na Grécia são frequentemente “assustadoras” com um grave problema de superlotação carcerária e acesso bastante limitado a cuidados de saúde, disse hoje o principal enviado contra a tortura das Nações Unidas, Manfred Nowak.
O especialista passou 10 dias visitando prisões e delegacias gregas e afirmou que o sistema prisional do país está numa “situação de crise”, com algumas detenções abrigando um número de presos três vezes superior à capacidade de lotação. Nowak disse que o sistema prisional grego tem capacidade para abrigar um máximo de 9.100 detentos, mas atualmente estão presas no país mais de 12 mil pessoas. Do total de presos, 57% são estrangeiros.
“Em todas as prisões visitadas, eu constatei uma situação de superlotação”, afirmou Nowak. O problema é em parte provocado pelo fato de que muitos imigrantes ilegais tentam entrar na União Europeia (UE) através da Grécia, onde são detidos. Sob a lei grega, um suspeito pode ser mantido sob detenção por até 18 meses, enquanto aguarda o julgamento ou a libertação. Contudo, os imigrantes clandestinos são misturados com presos comuns gregos, uma prática que Nowak afirma ser uma “clara violação da lei internacional”.
Com centenas de imigrantes clandestinos cruzando as fronteiras da Turquia com a Grécia todos os dias, a imigração agravou o problema carcerário. Nos primeiros oito meses de 2010, 90% dos imigrantes clandestinos detidos tentando entrar na UE foram barrados na Grécia, acima dos 75% no mesmo período do ano passado e dos 50% em 2008, disse Nowak. “Esse é um problema europeu que precisa de uma solução europeia conjunta”, afirmou.
