Richard Falk, relator especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre direitos humanos nos territórios palestinos, criticou hoje duas ordens militares de Israel. As ordens permitiriam deportações e prisões nos territórios ocupados por Israel e podem estar em desacordo com as convenções internacionais. Segundo Falk, a imprecisão nos termos das ordens pode levar à deportação de palestinos da Cisjordânia
Falk está particularmente preocupado com a definição da palavra “infiltrado”, usada na ordem sobre a prevenção de infiltração, bem como na ordem sobre provisões de segurança. A definição que descreve um infiltrado como alguém que entra na área ilegalmente por causa de uma data ou seguindo uma pessoa presente na área sem ter permissão legal é, segundo o especialista, “aberta”.
“Mesmo que essa definição aberta não seja usada para aprisionar ou deportar uma grande quantidade de pessoas, ela causa aflições inaceitáveis”, disse o especialista independente da ONU, acrescentando que não está claro que tipo de permissões “satisfazem esta ordem”. “Duas ordens militares israelenses podem não estar em conformidade com a quarta Convenção de Genebra e violar a Convenção Internacional sobre Direitos Civis e Políticos.”
A quarta Convenção de Genebra proíbe a transferência forçada de pessoas no território, enquanto a Convenção dá o direito de uma revisão judicial. Porém, o Exército israelense “ordena o estabelecimento de um sistema que permite a Israel deportar pessoas sem o direito de uma revisão judicial completa ou a possibilidade de que haja qualquer revisão”.
“As ordens sequer asseguram que os detalhes (sobre a deportação) serão informados aos deportados em sua própria língua”, acrescentou. As ordens, que foram redigidas em outubro de 2009, passaram a valer a partir de 13 de abril de 2010.
Reações palestinas
O presidente palestino, Mahmoud Abbas, prometeu confrontar as ordens militares. Após uma reunião com o presidente do Egito, Hosni Mubarak, na cidade litorânea de Sharm el-Sheikh, no Mar Vermelho, ele disse que as ordens, cujo alvo são os moradores da Cisjordânia sem identificação regular, representam uma “provocação”. “Israel não tem o direito de deportar qualquer palestino e a Autoridade Palestina não vai permitir isso e vai confrontar (as medidas) de várias maneiras”, disse Abbas segundo a agência oficial de notícias egípcia Mena, sem, contudo dar maiores detalhes.
A medida foi condenada no mundo árabe num momento em que as conversações de paz entre palestinos e Israel estão travadas por causa de uma disputa sobre assentamentos judaicos na Cisjordânia. No dia 13 de abril, a Liga Árabe, sediada no Cairo, pediu aos palestinos que se recusem a aceitar as ordens dos militares israelenses que podem dar início a deportações da Cisjordânia.
Os 22 integrantes da liga prometeram seu “amplo apoio aos passos palestinos nos territórios ocupados para que resistam à decisão”, ao mesmo tempo em que pediram aos palestinos que “rejeitem e não cooperem e não concordem com isso”. Israel nega que tenha planos de realizar expulsões em massa, afirmando que as novas ordens que passaram a valer na semana passada dizem respeito apenas às pessoas que estão na ilegalmente na Cisjordânia e que as mudanças vão permitir uma supervisão das ordens de deportação. As informações são da Dow Jones.