O Brasil precisa solucionar com urgência a questão da violência e da desigualdade social no País. O alerta é da Organização das Nações Unidas (ONU), que preparou o mais completo raio x feito pela entidade sobre a situação dos direitos humanos no Brasil, destacando dificuldades como corrupção, desigualdade social, racismo, tortura e impunidade. O documento ainda alerta que o País não cumpriu as recomendações feitas pela ONU. As Nações Unidas, em 2005, deram um ano para o Brasil adotar medidas de proteção dos direitos humanos. Depois de dois anos, o governo sequer respondeu à organização o que fará para lidar com os assuntos.
O estudo faz parte de uma nova estratégia da ONU, a de avaliar as condições de cada nação, e o Brasil será uma das primeiras administrações a serem examinadas. O documento será debatido na plenária da ONU, em abril, e, até lá, o Poder Executivo terá de prevenir-se para dar respostas. O exame reúne relatórios preparados pela ONU desde 2001 sobre o Brasil e faz um balanço geral da situação no País, considerada como "preocupante".
Segundo o documento, em 2005, a ONU fez uma série de recomendações ao País diante da crise na proteção aos direitos humanos. Entre as medidas que pediu para o Brasil, estavam o tratamento da impunidade no sistema judiciário, o conflito da expulsão de indígenas das terras, o fim da tortura e superlotação nas prisões e os assassinatos extrajudiciais. De acordo com a ONU, o Brasil deveria ter fornecido as informações em 2006. Mas, até agora, nada foi apresentado.
Em todo o documento, a violência no País surge como um fator que atinge um número cada vez maior de cidadãos e viola os direitos humanos das formas mais diversas. Para a ONU, um dos desafios para o Executivo é como manter a população segura. "A violência em todas as idades aumentou na última década, transformando o assunto num dos mais sérios desafios enfrentados pelo País. Os homicídios de adolescentes entre 15 e 19 anos aumentaram quatro vezes nas últimas duas décadas, atingindo 7,9 mil em 2003", declarou o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), na contribuição para o levantamento da ONU.
Assassinatos
Segundo o parecer, o número total de assassinatos no Brasil por ano poderia ser de até 50 mil e a violência seria principal causa de morte para cidadãos entre 15 e 44 anos. Impunidade, guerra entre gangues e violência policial estão entre os principais fatores desses índices. O raio x ainda destaca o uso da tortura generalizada como uma prática para obter confissões em prisões e informa que muitos juízes não classificam esses atos como suplício, preferindo apenas citar "abuso de poder". Nas prisões, o documento ainda alerta que a ocupação seria três vezes maior que a capacidade das instalações e pede o fim imediato da "superlotação endêmica" e das "condições desumanas em que são mantidos os prisioneiros.
Uma das formas de atacar a violência e esses obstáculos seria a reforma urgente do sistema judiciário, o que contribuiria para lidar com a impunidade e corrupção. Para a ONU, a mudança tem amplas condições de ser realizada. As disparidades sociais também fazem parte da lista de preocupações da ONU, principalmente o desenvolvimento social no Norte e Nordeste. Segundo o Unicef, 50 milhões de habitantes no Brasil ainda vivem na pobreza e, apesar dos avanços, o País está entre os cinco mais desiguais do planeta.
Um exemplo da desigualdade está na educação. Para a entidade, os avanços nas matrículas nos últimos anos mascaram uma desigualdade extrema – e regiões com escolas com qualidade abaixo dos níveis adequados. "No Norte e Nordeste, apenas 40% das crianças terminam o primário", afirma o documento. No Sudeste, essa taxa seria de 70% – 3,5 milhões de adolescentes ainda estariam fora das escolas. Os motivos: violência e gravidez precoce.
Outro exemplo de desigualdade está na saúde. Os indígenas tem um índice de mortalidade que é o dobro de uma criança no Sudeste. Em relação à água encanada, 87% da população tem acesso a ela. Mas os 20% mais ricos da população têm um alcance 50 vezes maior que a parcela dos 20% mais pobres. Para o Unicef, o Brasil está no caminho de atingir as Metas do Milênio na redução da miséria.
