O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas aprovou nesta sexta-feira (18) em Genebra, como parte do Exame Periódico Universal, a situação dos direitos humanos na Argentina, sugerindo o compromisso do país de continuar com seus avanços no que diz respeito aos crimes da última ditadura.
O organismo internacional sugeriu à delegação argentina vinte um pontos que devem ser melhorados na situação carcerária do país e a implementação do regime de proteção de testemunhas, assim como evitar o prolongamento das prisões preventivas e a condenação perpétua de menores de 18 anos, entre outros temas prioritários.
Eduardo Luis Duhalde, secretário de Direitos Humanos argentino e chefe da delegação, declarou à ANSA estar "altamente de acordo com o resultado da reunião".
Duhalde ressaltou que a Argentina aceitou abertamente as sugestões dos países membros do Conselho, que "estão em consonância com as atuais políticas governamentais" e destacou "o trâmite rápido" que teve a aprovação do relatório.
O funcionário declarou que o principal problema argentino segue sendo "o alto índice de pobreza, que o atual governo busca reduzir o máximo possível com políticas de Estado".
Duhalde lembrou as denúncias da Comissão Interamericana de Direitos Humanos sobre a precária situação carcerária na província de Mendonza, oeste do país, e o motim em Santiago del Estero (centro), em novembro de 2007, que causou a morte de pelo menos 37 internos e dezenas de feridos após uma tentativa de fuga.
No plano internacional, Duhalde manifestou que foi retomada uma proposta feita anteriormente pelo chanceler argentino Jorge Taiana "para realizar na sede das Nações Unidas, em Nova York, um seminário para estimular os Estados a ratificarem a Convenção sobre Desaparecidos", já assinada pela Argentina.
O respeito dos direitos das mulheres e dos povos indígenas, a luta contra a violência doméstica, a implementação da Convenção Contra a Tortura e a efetiva aplicação do programa de proteção a testemunhas, especialmente nos casos de crimes durante a ditadura, foram outras sugestões aceitas pela Argentina.
O Exame Periódico Universal é um mecanismo recente do Conselho de Direitos Humanos da ONU e tem como objetivo determinar o grau de efetividade dos países na proteção e defesa desses direitos.
