OMC apresenta nova proposta para salvar Rodada Doha

Frustrada a tentativa de um pré-acordo da Rodada Doha, em junho passado, caberá à burocracia da Organização Mundial do Comércio (OMC) a tarefa de apresentar propostas de acordos nas áreas agrícola e industrial/serviços que, no mínimo, sejam capazes de atrair o interesse dos 150 membros na continuidade das negociações ao longo deste semestre.

Nos próximos dois dias, em Nova Délhi, o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, conversará preliminarmente sobre esses documentos com o ministro do Comércio da Índia, Kamal Nath, com quem co-lidera o G-20 – grupo economias em desenvolvimento que negocia em conjunto o capítulo agrícola. Na quarta-feira, em Bruxelas, Amorim abordará o tema com o comissário de Comércio da União Européia, Peter Mandelson.

Os textos dos presidentes dos comitês negociadores de Agricultura, Crawford Falconer, e de Indústria/Serviço, Don Stephenson, não terão boa receptividade. Trata-se de um ritual entre os pares da OMC criticar os papéis apresentados e pressupor que sempre é possível melhorá-los. "Todo mundo vai reclamar. Não sabemos o que estará escrito nesses papéis, mas vamos detonar o que Falconer e Stephenson sugerirem. Essa é a tradição", previu um negociador brasileiro.

A importância dos papéis está justamente na sua capacidade de manter a Rodada viva, mesmo em um cenário político cada vez mais incerto. Somente depois das sagradas férias de agosto na Europa e de reflexões mais profundas sobre os dois documentos, as reuniões da OMC serão retomadas. Até meados de setembro, Falconer e Stephenson deverão acumular paciência suficiente para ouvir a choradeira dos sócios da OMC e para compilar as novas versões de seus documentos.

Nesse mesmo período, a Casa Branca deverá retomar suas conversas com os congressistas sobre a concessão de um novo Trade Promotion Authority, mandato que expirou oficialmente em 30 de junho. Trata-se de uma proteção aos acordos comerciais fechados pelo Executivo contra emendas do Congresso, que poderá apenas rejeitá-los em bloco ou aprová-los. Na prática, a Rodada Doha vem sendo negociada no escuro desde fevereiro deste ano, como se não houvesse mais um TPA vigente. Mas o mandato será absolutamente necessário para a conclusão da Rodada.

Dependendo das reações a esses papéis finais, o diretor-geral da organização, Pascal Lamy, tomará ou não a sempre arriscada decisão de convocar uma reunião do Green Room. Essa instância informal das rodadas da OMC, composta pelos ministros de cerca de 30 países, tem capacidade de fechar um acordo que, dificilmente, será rejeitado pelos demais membros. "Essas novas versões podem trazer um conteúdo tão bom que leve os países à lógica do pegar ou largar", explicou um diplomata.

Desde seu lançamento em 2001, em Doha (Catar), a Rodada recebeu extrema-unção três vezes. Em 2003, a conferência ministerial da OMC em Cancún (México) acabou em retumbante fracasso diante da impossibilidade de consenso sobre as modalidades da negociação. Embora pichado por todos os lados, o único fato positivo desse evento foi a criação do G-20. Em julho de 2006, o ambiente político desfavorável frustrou a tentativa de construção de um pré-acordo sobre as mesmas modalidades no Green Room e levou Lamy a suspender a Rodada.

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