OEA deixará Caracas na lista negra de direitos humanos

O relatório anual da Comissão Interamericana de Direitos Humanos – cuja publicação era esperada para quinta-feira, mas foi adiada por prazo indefinido – confirmará a permanência da Venezuela na lista negra dos direitos humanos na região, juntamente com Haiti, Cuba e Colômbia. A decisão de recomendar a manutenção do governo Hugo Chávez nessa lista – chamada formalmente de “Capítulo 4 do relatório” – cabe ao brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro, que está proibido de desembarcar em Caracas para qualquer visita oficial desde que foi designado relator da comissão para a Venezuela, em 2002.

“Eu não consigo entender os motivos de Chávez”, disse Pinheiro ao jornal O Estado de S. Paulo. “Mas a verdade é que ele não me recebe há cinco anos, desde que eu tomei posse.” Até então, o único país a proibir a entrada dos relatores da comissão em seu território era Cuba. Para o relator, “será impossível defender a saída da Venezuela da lista sem que seja permitida uma nova visita”.

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos faz parte da Organização dos Estados Americanos (OEA) e seu relatório anual é considerado um dos termômetros mais confiáveis sobre violações dos direitos humanos nas Américas. Uma reviravolta na classificação negativa da Venezuela só seria possível se os outros seis membros da comissão recusassem o parecer de Pinheiro, o que não ocorre há sete anos.

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