Em um reconhecimento implícito de que os EUA espionaram líderes de países amigos, o presidente Barack Obama anunciou ontem (17) que os serviços de inteligência americanos não vão mais monitorar comunicações de chefes de Estado e governos aliados, a menos que esteja em jogo um claro objetivo de segurança nacional. Segundo a assessoria do Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff considerou a promessa “um primeiro passo”.
O anúncio foi uma resposta às revelações do ex-técnico da Agência de Segurança Nacional (NSA, na sigla em inglês) Edward Snowden de que os EUA monitoraram pelo menos 35 dirigentes estrangeiros, entre os quais a presidente do Brasil e a chanceler da Alemanha, Angela Merkel. Berlim disse ontem que as promessas de Obama são “importantes para restabelecer a confiança”.
“Os líderes de nossos amigos e aliados merecem saber que, se eu quiser saber o que eles pensam sobre um assunto, vou pegar o telefone e ligar para eles, em vez de me valer de vigilância”, declarou Obama no discurso sobre as reformas na atuação da NSA. Ele ressaltou que a NSA não deixará de coletar informações sobre as “intenções” de outros governos, da “mesma maneira” que serviços de inteligência de outros países. “Não vamos nos desculpar simplesmente porque nossos serviços podem ser mais eficazes.”
A revelação da espionagem de chefes de Estado, de governo e de cidadãos estrangeiros abalou o relacionamento dos EUA com países aliados, colocando em risco a colaboração na área de inteligência e os negócios bilionários de empresas de tecnologia americanas, fontes dos dados transmitidos à NSA.
Em protesto contra a espionagem de suas comunicações, Dilma cancelou a visita de Estado que faria a Washington em outubro e defendeu que as companhias de tecnologia armazenassem dados de brasileiros em servidores instalados no Brasil.
Obama disse ainda que os EUA aplicarão aos cidadãos estrangeiros parte das garantias de privacidade desfrutadas por americanos, com o estabelecimento de prazos para o armazenamento de informações e restrições para sua utilização.
Com o anúncio de ontem (17), Obama tenta resgatar a confiança internacional, opinou Cameron Kerry, pesquisador visitante do Brookings Institution. “Todo país coleta informações de inteligência. Quais as normas internacionais que tornam essa atividade legítima?”, questionou, em debate sobre o tema.
Obama consolidou diretrizes para orientar a ação da inteligência americana, que deverá coletar dados para fazer contrainteligência, combater ao terrorismo, evitar a proliferação nuclear, deter ataques cibernéticos, proteger tropas americanas e aliadas e impedir a desobediência de sanções internacionais.
Segundo o presidente, a NSA não poderá coletar dados para suprimir a crítica ou o dissenso político, fazer perseguições de natureza étnica, racial, sexual ou religiosa ou conceder vantagem comercial competitiva a empresas ou setores econômicos dos EUA. Um dos documentos revelados por Snowden mostrou que a NSA monitorou a Petrobrás. Isso levantou suspeita de que a agência estaria espionando com fins econômicos, algo negado pela Casa Branca.
Fontes do governo brasileiro ouvidas pelo Estado consideraram positivo o fato de Obama apresentar um novo plano para limitar a espionagem, mas a presidente Dilma não faria uma declaração oficial sobre o tema. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.
