O líder da maioria democrata no Senado dos Estados Unidos, Harry Reid, apresentou ontem à noite um projeto de lei que prevê uma ampla reforma no setor de saúde, com a intenção de estender o seguro-saúde a 31 milhões de norte-americanos ao longo dos próximos dez anos a um custo de US$ 848 bilhões. O projeto de lei apresentado por Reid tem 2.074 páginas e representa a resposta do Senado a uma proposta de reforma aprovada por estreita margem na Câmara dos Representantes dos EUA no dia 7.
Os dois projetos de lei possuem algumas diferenças com relação a tarifas, cobertura a aborto e oferta de planos de seguro-saúde pelo setor público, o que exigirá um esforço considerável de afinação para que o Congresso seja capaz de aprovar a reforma do sistema de saúde, principal cavalo de batalha do presidente Barack Obama no cenário político interno dos EUA.
O projeto de lei precisa de 60 votos para ir a debate em plenário e o senador Reid espera convocar uma votação ainda esta semana, talvez no sábado, para dar início às discussões. Ainda não se sabe se os 60 votos serão conseguidos, mas os democratas se mostram otimistas. Depois do debate, o projeto de lei seguirá então para votação pelos senadores.
Quase todos os republicanos do Congresso se declaram contra a reforma e ainda restam desavenças entre os democratas com relação a pontos essenciais. “Isso, por enquanto, é só mais uma experiência de 1 trilhão de dólares, mas não foi para isso que os norte-americanos barganharam”, disse o senador Mitch McConnell, líder da minoria republicana na Casa.
O democrata Ben Nelson diz ainda ter uma série de reservas ao projeto de lei, mas vislumbra a possibilidade de votar em favor da abertura do debate. “Se você não gosta do projeto, por que impedir uma oportunidade de apresentar emendas?”, questionou. Outros dois democratas em cima do muro são as senadoras Mary Landrieu e Blanche Lincoln. Elas continuavam reticentes, na noite de ontem, com relação à abertura dos debates.
Comissão
A Comissão de Orçamento do Congresso, suprapartidária, estima que o projeto de reforma de saúde faria com que 94% das pessoas que vivem nos EUA, sem contar imigrantes ilegais, teriam seguro-saúde. A comissão calcula que, atualmente, 83% dos americanos tem cobertura. Em uma análise que pode ajudar a derrubar objeções ao projeto, a comissão avalia que o documento apresentado no Senado ajudaria a reduzir o déficit orçamentário federal em US$ 130 bilhões ao longo da próxima década, e uma quantia ainda maior num eventual segundo período de dez anos.
Isso aconteceria, em parte, por causa de um novo imposto descontado em folha de pagamento para financiar a saúde e de uma taxa sobre planos de seguro de alto valor, que vem alimentando forte oposição. O custo estimado de US$ 848 bilhões apresentado no Senado está abaixo do projeto de US$ 1,05 trilhão aprovado no início do mês pela Câmara.
Acredita-se que a perspectiva de redução de déficit aumente as chances de os democratas contrários ao pacote virarem a favor. Mas é improvável que isso sensibilize os republicanos, segundo os quais o projeto adiciona novos benefícios muito caros aos americanos em um momento no qual o déficit federal alcança novos recordes.
Se o senador Reid conseguir levar o projeto de lei a debate, as primeiras semanas de dezembro serão dedicadas à apresentação de emendas. O líder da maioria precisará então de nova maioria de 60 votos para encerrar os debates e levar o projeto a votação final. Se obtiver sucesso, será necessário então acertar os ponteiros com a Câmara dos Representantes antes de o documento ser enviado a Obama para sanção presidencial. As informações são da Dow Jones.