A presidente argentina, Cristina Kirchner, e seu marido, o ex-presidente Néstor Kirchner, foram fortalecidos ontem com a aprovação da controvertida lei de radiodifusão na Câmara de Deputados. A oposição, em massa, abandonou o plenário em uma tentativa de bloquear a votação. Ao longo do dia de ontem, diversos representantes da oposição declararam que a nova lei – que restringe a atuação dos grupos de mídia – poderia ser anulada pela Justiça, pois ocorreram diversas irregularidades na convocação da sessão na Câmara. Os opositores também avaliam a opção de revisar a lei quando o novo Congresso Nacional tomar posse em 10 de dezembro, quando o governo perderá a maioria.
“Só o fato de que muitos parlamentares não haviam recebido o projeto (com as modificações de última hora feitas pelo governo) seria suficiente para entrar na Justiça”, argumentou o constitucionalista Gregorio Badeni. O prefeito de Buenos Aires, Mauricio Macri, do partido de centro-direita Proposta Republicana, afirmou que a lei de radiodifusão “é mais um retrocesso institucional dos Kirchners”, e essa é uma prova do “fascismo” do governo.
Mas o líder do bloco do governo na Câmara, Agustín Rossi, descartou a possibilidade de anulação ou revisão. “A oposição não poderá anular a lei, seja com este Parlamento ou com o novo”, disse, desafiador. Kirchner agora prepara seus aliados para a votação no Senado, prevista, em princípio, para o dia 7. As estimativas no âmbito parlamentar indicam que o governo contaria com 38 dos 72 votos no Senado.
