O ministro da Justiça da Alemanha, Heiko Maas, está considerado a possibilidade de pedir sanções da União Europeia contra a Polônia, que enfrenta um processo controverso de reforma judicial.
À revista alemã Bild am Sonntag, Maas disse que a “independência do judiciário está em perigo na Polônia”. Ele disse ainda que “alguém que tiver o mínimo de respeito à regra legal vai aceitar que está isolado politicamente”.
“A União Europeia não pode ficar parada e assistir a tudo sem reação. O respeito à lei e à democracia são os nossos alicerces”, disse.
A proposta de reforma judicial foi feita pelo partido populista Lei e Justiça, do presidente polonês, Andrzej Duda.
O projeto prevê que o poder de nomear e avaliar juízes da Suprema Corte fique a cargo somente do ministro da Justiça e do presidente. Segundo os críticos, caso seja sancionado por Duda, a lei vai aniquilar a independência judicial.
No sábado, 22, a nova legislação da Polônia foi alvo de condenações por líderes da União Europeia e de protestos em todo o país. Ícone do fim do comunismo na Polônia, o ex-presidente Lech Walesa pediu que os jovens do país lutem pela separação entre os poderes. Fonte: Associated Press.
