A Microsoft finalmente concordou em tomar medidas para cumprir a decisão de 2004 da União Européia (UE) que considerou como anticompetitivas práticas comerciais da gigante do software, informou ontem a Comissão Européia (CE), órgão executivo da UE. O acordo marca uma grande virada na atitude da companhia. Há mais de três anos a Microsoft vinha afirmando que queria atender à decisão da CE, mas até agora nunca tinha cumprido as determinações.
A comissão informou em comunicado que tem certeza que a ?Microsoft tomará as medidas necessárias para cumprir suas obrigações de acordo com a decisão de 2004?. Em março de 2004, a CE multou a Microsoft em 497,2 milhões de euros por abuso de sua posição dominante e exigiu que a companhia divulgasse informação técnica para que outros criadores de softwares pudessem desenvolver produtos compatíveis com o sistema operacional Windows. Em sua decisão, a comissão considerou que a empresa usava seu ?quase monopólio? no mercado de sistemas operacionais para computadores pessoais para tentar dominar também o mercado de sistemas operacionais para servidores de trabalho em grupo.
Agora, a companhia vai colocar à disposição dos produtores de software de ?código aberto? informação necessária para que seus programas funcionem bem no sistema operacional Windows, assim como acontece com software da própria Microsoft. A Microsoft também reduziu royalties relacionados às informações de interoperabilidade, informou a CE. Os royalties a serem pagos pelo acesso a essas informações serão reduzidos para um pagamento único de 10 mil. Além disso, os royalties de uma licença mundial, incluindo patentes, serão reduzidos de 5,95% para 0,4%.
