O Mercosul decidiu neste sábado, 5, suspender a Venezuela do bloco por rompimento da ordem democrática, após a escalada da crise no país e a instalação da Constituinte, convocada pelo presidente Nicolás Maduro. A decisão foi anunciada durante reunião dos chanceleres de Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, em São Paulo.
“O Mercosul se organizou depois do restabelecimento da democracia em nossos países”, afirmou o chanceler brasileiro Aloysio Nunes Ferreira, ao explicar como o bloco tem o dever de exigir a democracia nos países do bloco.
A decisão de suspender a Venezuela precisava ser tomada por consenso. O país já estava suspenso por não ter internalizado em sua legislação um conjunto de normas básicas de funcionamento do bloco. Agora, a suspensão em razão da “cláusula democrática” é um reconhecimento formal do Mercosul de que o governo de Nicolás Maduro rompeu com os princípios democráticos.
Enquanto os chanceleres estavam reunidos, um pequeno grupo de venezuelanos protestava em frente ao prédio da Prefeitura de São Paulo, onde ocorreu a reunião, segurando cartazes contra o governo de Maduro e agradecendo o papel do Mercosul.
O processo para suspensão começou em abril, quando foi convocada uma reunião emergencial de chanceleres após o Judiciário venezuelano ter encampado os poderes do Legislativo, de maioria opositora. Em agosto, com a eleição da Constituinte, Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai decidiram realizar uma nova reunião para discutir a suspensão.
Pelo Protocolo de Ushuaia, as consultas são a etapa anterior às sanções. A transparência da eleição da Constituinte foi questionada pela oposição venezuelana e pela empresa Smartmatic, responsável pelo processo de votação eletrônica.
Segundo a empresa, os números foram “manipulados”. “Estimamos que a diferença entre a quantidade anunciada e a que aponta o sistema é de pelo menos um milhão de eleitores”, disse a Smartmatic, em comunicado, três dias após a realização da votação.
Ao punir Caracas, o Mercosul se torna uma plataforma de pressão contra Maduro. O dinamismo da relação comercial entre Brasil e Venezuela diminuiu nos últimos anos, abrindo as portas para sanções mais duras, segundo o professor de relações internacionais da Universidade de São Paulo (USP), Rafael Villa.
Comércio
Segundo o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, o intercâmbio comercial entre Brasil e Venezuela antes da entrada do país no bloco, em 2012, atingiu seu ápice no ano anterior, com um volume de US$ 5,86 bilhões. O total de exportações brasileiras para o vizinho naquele ano foi de US$ 4,59 bilhões.
Os dados da Secretaria de Comércio Exterior mostram que ele continuou crescente no ano seguinte, mas, a partir de 2013 – ano da morte do líder, Hugo Chávez – começou a entrar em declínio. No ano passado, chegou a apenas US$ 1,69 bilhão e as perspectivas para esse ano não são animadoras. Nos primeiros seis meses de 2017, atingiu o valor de US$ 241 milhões – as exportações brasileiras para o mercado venezuelano nesse período sofreram uma redução de 54% em comparação ao mesmo período de 2016.
As variações, como explica Villa, não estão ligadas à participação de Caracas no bloco, uma vez que o país não chegou a implementar todas as regras e protocolos, impedindo sua maior integração comercial. “A Venezuela é um parceiro estratégico para o bloco em potencial, mas não real. Havia uma expectativa de que a potência petrolífera pudesse desenvolver uma parceria, mas não avançou”, afirmou o venezuelano, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo.
Crise econômica
O especialista lembra que outros fatores tornaram o dinamismo bilateral menor ao longo dos anos. Ele destaca a própria crise econômica e política venezuelana e a mudança de governo no Brasil. A crise na Venezuela, com a queda no preço do petróleo e a dificuldade do governo em honrar compromissos, afetaram diretamente as importações, em geral, e as do Brasil. De 8.º maior parceiro do País, em 2012, em junho, a Venezuela era o 56.º principal destino das vendas brasileiras.
Villa lembra que, até o primeiro governo Dilma Rousseff, as principais obras de infraestrutura na Venezuela eram conduzidas por empreiteiras brasileiras. Mas a queda na receita do petróleo, os escândalos de corrupção envolvendo essas empresas – principalmente a Odebrecht – e a Justiça no Brasil fizeram diminuir esse dinamismo entre os dois países, assim como os investimentos do BNDES.
Para Villa, Mercosul tornou-se uma plataforma de pressão internacional. “A atual política externa do Brasil não está tão preocupada em priorizar esse aspecto econômico e sim de agir de maneira mais pragmática”, afirma o professor. No entanto, ele pondera que é importante para o Brasil manter o ritmo de comércio com a Venezuela, algo que, para o professor, não dependerá da decisão do bloco.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.