Os juízes do Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela foram ratificados em suas posições hoje após se subordinarem à Assembleia Constituinte e apresentarem uma série de propostas como o aumento das penas para delitos como homicídio, terrorismo e traição a pátria.
A subordinação é um gesto simbólico, uma vez que os magistrados foram designados pelo Congresso anterior, dominado pelo oficialismo. A atual Assembleia Nacional, controlada pela oposição, garante que os juízes foram designados sem cumprir os procedimentos adequados.
Pouco depois de os magistrados deixarem o salão de sessões, a constituinte aprovou em uma sessão ordinária um decreto que ratificou os funcionários do órgão em seus cargos “sem prejuízo de outras medidas que possam ser adotadas”.
Durante seu discurso, o presidente do Supremo, Maikel Moreno, apresentou as propostas da corte com a finalidade de incluí-las em uma nova carta para melhorar o sistema judiciário venezuelano, e pediu para que os membros da constituinte revisem a fundo as leis e procedimentos penais do país.
“Parece-nos que penas para crimes graves mais danosos à sociedade venezuelana não correspondem à magnitude do dano causado” por delitos como homicídio, sequestro, tração à pátria, terrorismo, que na opinião de Moreno deveriam ser punidos com penas de mais de 50 anos. A atual constituição estabelece que as penas não devem passar dos trinta anos. Fonte: Associated Press.
