O presidente da França, Emmanuel Macron, anunciou nesta segunda-feira, 9, a criação do “Estado de bem-estar social do século 21”, com a reforma do sistema de políticas sociais em vigor há 70 anos. Em queda nas pesquisas e pressionado por sua bancada no Parlamento pela falta de iniciativas populares, Macron tentou responder às críticas traçando o plano de reformas para os próximos 12 meses.
Embora ele tenha superado a onda de greves dos últimos meses, Macron vinha sendo pressionado por deputados de seu partido a incrementar as medidas de proteção social na França, em contraponto às reformas liberalizantes adotadas na economia – como a reforma trabalhista, aprovada em 2017.
A “virada social” foi prometida em discurso ao Congresso, no início de seu mandato, quando ele garantiu que continua comprometido com seu programa social-liberal. “Eu não esqueci, e vocês também não, da escolha que a França fez. Eu não esqueci dos medos, da raiva acumulada durante anos”, disse.
Macron afirmou que pretende implantar na França o que chamou de “capitalismo popular”, com um Estado comprometido com a luta contra a pobreza e a desigualdade. “Eu não gosto das castas, nem das rendas, nem dos privilégios”, disse. “A prioridade do próximo ano é clara: devemos construir o Estado de bem-estar social do século 21.”
Uma das primeiras iniciativas será reformar a previdência. Ao contrário de outras reformas já realizadas, a idade mínima de aposentadoria não será elevada. A economia será realizada com o fim dos 40 regimes especiais existentes. A ideia é adotar o modelo nórdico, com um sistema universal calculado “por pontos”, no qual cada euro de contribuição resultará em um ponto a mais em uma escala até a aposentadoria.
Macron anunciou ainda a reforma do sistema de seguro-desemprego, que deve resultar na criação de um mecanismo de punição para empresas que abusarem dos contratos de trabalho temporários. A ideia é estimular “empregos de melhor qualidade, para combater a precariedade”.
Para Macron, o Estado de bem-estar social “do século 21” será mais eficaz, romperá mecanismos que impedem a mobilidade social e favorecerá “o talento, o esforço e o mérito”. O anúncio foi feito no momento em que Macron atingiu o mais baixo nível de popularidade de seu governo (32%) e quando 72% dos franceses acham que sua política beneficia mais os ricos que os pobres.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
