Líderes da União Europeia (UE) defenderam hoje o princípio de livre circulação na maior parte do continente, aprovando a criação de novas regras para tornar o uso do controle nacional de fronteiras do bloco como “o último dos recursos”. À medida que a moeda europeia está sob crescente pressão por causa da crise financeira na Grécia, os líderes reforçaram uma pedra angular da unidade europeia, criada ao longo dos últimos 25 anos, ao dar apoio ao princípio de circulação sem fronteiras.
Depois de Itália, França e Dinamarca terem tomado medidas nos últimos meses para reduzir as viagens sem visto, a chanceler alemã Angela Merkel disse que a UE deve “valorizar este ativo, que não pode ser colocado em risco por sensibilidades nacionais”.
A Alemanha tem sido bastante crítica em relação aos planos da vizinha Dinamarca de reintroduzir controles aduaneiros permanentes em suas fronteiras, com a justificativa de combater o crime. França e Itália levantaram a possibilidade de reintroduzir o controle de fronteiras para conter o fluxo de imigrantes ilegais provenientes do norte da África.
O presidente da UE, Herman Van Rompuy, disse que os líderes concordaram que os controles internos de fronteira só poderão ser introduzidos “numa situação realmente crítica”, o que vai exigir o consentimento do bloco. A Comissão Europeia, o braço executivo da UE, vai reunir as diretrizes com os líderes e apresentar uma proposta até setembro.
A urgência das medidas é resultado das divisões entre os países da UE sobre como lidar com imigrantes ilegais e a criminalidade. Alguns afirmam que a falta de restrições para viagens transformou a Europa num vasto jardim para criminosos e imigrantes ilegais. Muitos temem que Estados membros passem e usar controles de fronteira para lidar com qualquer crise.
Pelo acordo desta sexta-feira, qualquer fechamento interno de fronteira terá de ser estabelecido “com base em objetivos e critério específicos e na avaliação comum” entre os Estados membros, e com “autorização excepcional de reintrodução de fronteiras internas em condições realmente críticas”.
Van Rompuy disse que os líderes concordaram que a circulação pelas fronteiras sem a necessidade de apresentação do passaporte pela chamada zona de Schengen, composta por 25 países, dentre eles três nações que não fazem parte da UE, continua a ser “uma conquista fundamental da integração europeia”. A decisão ainda deixou em aberto o debate sobre quais serão as circunstâncias excepcionais que permitirão o fechamento das fronteiras e como um consenso será alcançado. As informações são da Associated Press.
