A Junta Militar egípcia blindou nesta segunda-feira boa parte de suas prerrogativas diante da próxima transferência do poder ao novo presidente, após eleições nas quais dois candidatos se atribuem como vencedores e estão à espera dos resultados oficiais.
Já na madrugada desta segunda, a campanha do islamita Mohammed Mursi anunciou que venceu uma margem de cinco pontos com mais de 97% dos votos apurado. As informações foram desmentidas mais tarde pela equipe do ex-militar Ahmed Shafiq, que garantiu que este lidera a apuração.
Centenas de seguidores de Mursi comemoraram desde cedo a vitória do político na Praça Tahrir, coração dos protestos contra o regime de Hosni Mubarak e, posteriormente, contra a Junta Militar.
Os resultados oficiais só serão conhecidos na quarta ou quinta-feira, mas parece que a batalha só está começando. A campanha de Shafiq, último primeiro-ministro de Mubarak, denunciou “fortes irregularidades” por parte do candidato da Irmandade Muçulmana, o que pode gerar uma impugnação.
Enquanto isso, os meios independentes egípcios consideram que, apesar do avanço tardio de Shafiq no Cairo, a diferença de Mursi nas outras províncias será suficiente para certificar sua vitória.
Em um momento de incerteza absoluta, todos os campos de batalha estão abertos entre os militares e a Irmandade Muçulmana, poderes do Egito pré e pós Mubarak.
A Presidência, o Parlamento e a Constituição se encontram na disputa entre a Irmandade e os generais, mais ainda depois da emissão de emendas à Ata Constitucional provisória, que concede uma margem de apreciação que levou alguns analistas a falar em “golpe de Estado”.
Em entrevista militar, a cúpula militar insistiu que o presidente terá todo o poder executivo, que será entregue antes de 30 de junho, como estava previsto. “Os projetos de lei serão remetidos do Governo ao Conselho Superior das Forças Armadas (CSFA), que por sua vez passará ao presidente, que terá a última palavra para aprová-los ou não”, disse o general Mamduh Shahin.
No entanto, as emendas deixam claro que o CSFA continuará com autonomia nas decisões referentes ao Exército, além do poder legislativo, retomado após a dissolução do Parlamento na quinta passada.
Da mesma forma, os artigos emendados dão à Junta Militar a capacidade de nomear uma nova Assembleia Constituinte se os tribunais invalidarem a atual. Com isso, os generais garantem a possibilidade de definir as regras do jogo no Egito pós-Mubarak. Para o CSFA, até que haja uma nova Constituição um novo Parlamento não será votado.
De qualquer modo, a atual Assembleia Constituinte – composta em parte por deputados da dissolvida Câmara Baixa – celebrou hoje sua primeira sessão na Shura (Câmara Alta) e elegeu como presidente o magistrado Hosam al Gariani, chefe do Conselho Superior da Justiça e próximo à Irmandade.
O desafio entre islamitas e militares chegará amanhã à rua, com a convocação de protestos contra as emendas à Constituição provisória e contra a dissolução do Parlamento.
O presidente do Legislativo, o islamita Saad Katatni, tentou nesta segunda entrar na sede da Câmara Baixa, que está custodiada pela forças de segurança, mas sem sucesso. Dessa forma, convocará nas próximas horas uma reunião com os deputados em um lugar ainda não determinado, segundo o porta-voz da Irmandade, Ahmed Subaya.
Além disso, a Irmandade Muçulmana enfrentará amanhã uma nova prova, com a realização de um julgamento que pede sua proibição, por ser uma organização que atua na ilegalidade desde 1954.
